Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, uma lei que restringe o uso de celulares nas escolas. A medida, que abrange todas as etapas da educação básica — do ensino infantil ao médio —, permite o uso dos dispositivos apenas em situações específicas, como para fins educacionais, necessidades de saúde, acessibilidade ou emergências.

A participação do presidente Lula no G20 Social destacou a inclusão civil, clima e justiça global |Foto: Reprodução/Tomaz Silva/ Agência Brasil
A nova lei que restringe o uso de celulares nas escolas é uma tentativa de resgatar a interação social e melhorar o desempenho escolar |Foto: Reprodução/Tomaz Silva/ Agência Brasil

A regulamentação visa não apenas preservar o ambiente de ensino, mas também incentivar a interação social entre os alunos e recuperar práticas de convivência e lazer. Durante a assinatura, Lula destacou a relevância da proibição, afirmando que o uso excessivo de celulares prejudica a concentração e a dinâmica pedagógica nas salas de aula.

O que muda com a nova lei?

De acordo com o texto sancionado, os estudantes poderão portar celulares nas escolas, mas os aparelhos devem permanecer guardados em suas mochilas. Isso inclui momentos de aula e intervalos. O objetivo é evitar distrações e promover a interação social.

Além disso, o presidente reforçou que a regra tem como base princípios aplicados no próprio gabinete presidencial, onde o uso de celulares é restrito durante reuniões importantes. “Imagine uma professora dando aula e, ao olhar para os alunos, cada um está no celular. Um está na China, outro no Japão, outro no Brasil conversando com alguém que não tem nada a ver com a aula. Isso não ajuda na formação”, comentou Lula.

Impacto no ambiente escolar

O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou os benefícios da medida. Segundo ele, a proibição durante intervalos e recreios busca resgatar práticas sociais e pedagógicas que foram perdidas ao longo do tempo.

“Antigamente, no intervalo, os alunos jogavam futebol, brincavam, liam livros ou compartilhavam histórias sobre o final de semana. Hoje, cada um está no celular, isolado. Essa mudança permitirá que os alunos se reconectem entre si e fortaleçam laços de amizade e aprendizado”, afirmou Santana.

A medida também visa melhorar a dinâmica de sala de aula, permitindo que os professores tenham maior atenção dos alunos, sem a interferência de notificações ou distrações digitais.

Desafios de implementação

Embora a medida entre em vigor ainda neste ano letivo, a regulamentação do uso de celulares nas escolas deverá ser detalhada nos próximos 30 dias. O governo pretende oferecer orientações claras sobre como a lei será aplicada, garantindo que haja espaço para necessidades excepcionais, como uso educacional ou acessibilidade.

Outro desafio será a conscientização das famílias e alunos sobre a importância dessa restrição. Especialistas em educação acreditam que será necessário um esforço conjunto entre escolas e responsáveis para reforçar os benefícios dessa medida.

Reações à nova legislação

A nova regra gerou diferentes reações na sociedade. Alguns pais e educadores celebraram a iniciativa como um passo importante para melhorar a qualidade do ensino e a interação entre os alunos.

Por outro lado, há quem critique a medida, argumentando que o celular pode ser uma ferramenta importante de aprendizado quando usado corretamente. Para esses críticos, o governo deve priorizar a capacitação de professores e a inclusão de tecnologia no ensino, em vez de proibir o uso dos dispositivos.

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Benefícios esperados

Pesquisas mostram que o uso excessivo de celulares em ambientes escolares está associado à diminuição do desempenho acadêmico e ao aumento de problemas como ansiedade e isolamento social. Ao limitar o uso, a lei pode contribuir para:

  • Melhorar a concentração: sem distrações digitais, os alunos poderão focar mais nas atividades em sala.
  • Incentivar a interação social: a ausência dos celulares durante intervalos promoverá conversas e brincadeiras entre os estudantes.
  • Fortalecer a relação aluno-professor: professores terão maior atenção dos alunos, facilitando o processo de ensino.

A nova lei que restringe o uso de celulares nas escolas é uma tentativa de resgatar a interação social e melhorar o desempenho escolar. Embora enfrente desafios para sua implementação, a medida reflete uma preocupação crescente com o impacto das tecnologias no ambiente educacional.

Agora, cabe às escolas, famílias e governo trabalharem juntos para garantir que a lei seja aplicada de forma eficaz e que os alunos possam usufruir de um ambiente mais saudável e produtivo.

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