A regulamentação da reforma tributária sancionada nesta quinta-feira, 16 de janeiro, deverá resultar em uma alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 28% no Brasil, conforme estimativa apresentada por Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma.
Com esse percentual, o Brasil poderia ultrapassar a taxa de imposto aplicada na Hungria (27%), assumindo a liderança no ranking das maiores cargas tributárias do mundo.
No entanto, durante sua tramitação inicial na Câmara dos Deputados, o texto recebeu um novo mecanismo projetado para evitar esse cenário: a chamada “trava de alíquota”.
Esse dispositivo tem como objetivo limitar a alíquota geral a um teto pré-definido, que, neste caso, foi fixado em 26,5%.
Para o contribuinte médio, esse número pode parecer elevado, gerando preocupação sobre o impacto da reforma nos impostos. Entretanto, a proposta da reforma e da trava busca garantir que a carga tributária se mantenha estável, sem aumentos ou reduções significativas.
