Produtos que serão isentos de impostos
O projeto da Reforma Tributária foi aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, a agora após a sua regulamentação, também prevê um tratamento especial para medicamentos. Todos os remédios pagarão menos impostos, segundo a proposta aprovada.
Cestas básicas com impostos reduzidos
A regulamentação estabelece duas categorias de cestas básicas:
- Uma com isenção total de impostos;
- Outra com redução de 60% na alíquota.
A reforma também unifica cinco impostos sobre consumo em dois impostos sobre valor agregado:
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): federal;
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): estadual e municipal.
Isenção total: itens da cesta básica nacional
Produtos essenciais com alíquota zero incluem:
- Arroz, feijões e tubérculos;
- Leite fluido, em pó, fórmulas infantis;
- Manteiga, margarina, açúcar e café;
- Farinha de trigo, milho e mandioca;
- Massas simples, aveia, pão francês;
- Carnes (exceto foie gras), peixes (exceto salmão e bacalhau);
- Queijos variados, sal e mate.
Redução de 60%: mais alimentos beneficiados
Outros produtos receberão desconto de 60% nos impostos, como:
- Crustáceos (exceto lagostas);
- Leite fermentado, mel natural;
- Farinhas, massas recheadas ou instantâneas;
- Sucos naturais sem açúcar, polpas sem conservantes;
- Óleos vegetais, pão de forma e extrato de tomate.
A nova regulamentação busca tornar alimentos básicos mais acessíveis, beneficiando milhões de brasileiros ao reduzir o impacto tributário sobre produtos essenciais.
Leia também: Reforma tributária: o que muda e quando começa a valer?
