Cerca de 10 milhões de trabalhadores poderão receber os depósitos do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) diretamente em suas contas, conforme medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira, 28 de fevereiro.
A medida permitirá que trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e os dados da publicação do MP possam acessar o saldo do FGTS, algo que antes era impedido para quem aderiu ao saque-aniversário. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aproximadamente 12,1 milhões de brasileiros serão beneficiados, com a liberação de R$ 12 bilhões.
Os pagamentos serão realizados em duas etapas. No primeiro momento, será possível sacar até R$ 3 mil. Caso o saldo do trabalhador seja superior a esse valor, o restante será disponibilizado após 110 dias. A Caixa Econômica Federal aguarda a assinatura da MP para definir o cronograma exato dos depósitos, mas estima que os pagamentos comecem em março.
A medida tem caráter retroativo, liberando apenas os valores já retidos, sem modificar as regras futuras do saque-aniversário. Assim, quem continuar na modalidade e para o demitido seguirá sem acesso ao saldo total do FGTS.
O anúncio, previsto inicialmente para 26 de fevereiro, foi adiado por ajustes na agenda do governo.
