Em pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira, 24 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou dois programas sociais de destaque: o Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio, e o Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos à população.
A partir desta terça-feira, 25 de fevereiro, o Ministério da Educação iniciará o pagamento da parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia aos alunos que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024.
“O valor será pago para quem passou de ano, e aqueles que concluíram o ensino médio já podem sacar a partir desta terça-feira”, afirmou Lula, ressaltando que mais de 90% dos estudantes inscritos no programa avançaram de série.
“Essa iniciativa fundamental está garantindo que mais de 4 milhões de jovens permaneçam na escola, elevando a qualidade da educação e contribuindo para a renda familiar”, destacou o presidente.
Lula também recordou que o governo ampliou a gratuidade do Farmácia Popular, assegurando que os 41 itens do programa, incluindo medicamentos, fraldas e absorventes, sejam distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas.
“Pessoas com doenças como diabetes, hipertensão ou asma poderão retirar seus medicamentos apenas apresentando receita médica e documento de identidade”, explicou o presidente, frisando a inclusão de fraldas geriátricas no benefício.
“Após dois anos dedicados à reconstrução de um país em crise, seguimos trabalhando intensamente para garantir prosperidade a todos os brasileiros, com foco naqueles que mais precisam”, concluiu Lula.
Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia foi criado pelo Governo Federal em janeiro de 2024 para ajudar alunos de escolas públicas a terminar o ensino médio. Ele é voltado para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que suas famílias estejam registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade.
O programa funciona como uma poupança para o estudante, oferecendo dinheiro durante os anos de escola. Para receber o benefício, o aluno precisa estar matriculado e frequentar as aulas regularmente. O programa dá um pagamento mensal de R$ 200, que o estudante pode retirar quando quiser. Além disso, ao terminar cada ano letivo, o aluno recebe um depósito de R$ 1 mil, que só pode ser retirado na formatura.
Para quem está no terceiro ano do ensino médio em 2024, tem um benefício extra: quem for aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e participar dos dois dias de provas ganha um bônus de R$ 200.
No total, durante os três anos de ensino médio, o estudante pode receber até R$ 9,2 mil, somando os pagamentos mensais, os depósitos anuais e o bônus do Enem. Esse apoio financeiro ajuda a evitar a desistência dos estudos e incentiva a continuidade da educação.
Farmácia Popular
O governo anunciou recentemente que o programa Farmácia Popular agora oferece todos os 41 itens gratuitamente, incluindo medicamentos, fraldas e absorventes, em farmácias que fazem parte da rede credenciada.
Com essa expansão, fraldas geriátricas, por exemplo, passaram a ser distribuídas de graça para pessoas com 60 anos ou mais, além de indivíduos com mobilidade reduzida, como pacientes acamados ou cadeirantes. O medicamento dapagliflozina, usado no tratamento do diabetes associado a problemas cardíacos, também está sendo disponibilizado sem custos.
Para retirar qualquer um dos 41 itens do programa, o paciente deve ir a uma farmácia credenciada, identificada com a logomarca do Farmácia Popular, e apresentar:
- Documento oficial com foto e CPF, ou documento de identidade que contenha o número do CPF.
- Receita médica dentro do prazo de validade, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares.
Se o paciente estiver acamado ou não puder ir até a farmácia, um representante legal ou procurador pode ir até a unidade, levando:
- Receita médica válida, do SUS ou de serviços particulares.
- Documento oficial com foto e CPF do paciente, ou documento de identidade com o número do CPF. No caso de menores de idade, é possível apresentar a certidão de nascimento ou RG.
A lista completa dos medicamentos e itens disponíveis no Farmácia Popular pode ser consultada aqui.
A relação de farmácias e drogarias que fazem parte do programa pode ser acessada aqui.
Leia também: Farmácia Popular amplia gratuidade: veja os 41 itens disponíveis
