O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, na próxima sexta-feira, 28 de fevereiro, a medida provisória (MP) que permitirá o saque do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e a data da publicação da MP. Esses trabalhadores estavam impedidos de acessar os recursos por aderirem ao saque-aniversário.
Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mudança vai beneficiar cerca de 12,1 milhões de brasileiros e liberar um total de R$ 12 bilhões.
O governo explicou que os valores serão disponibilizados automaticamente na conta cadastrada no FGTS, em duas etapas. Na primeira, será possível sacar até R$ 3 mil. Caso o saldo do trabalhador ultrapasse esse valor, o restante será liberado após 110 dias da publicação da MP.
A medida tem caráter retroativo, ou seja, libera apenas os valores já retidos, sem alterar as regras futuras do saque-aniversário. Isso significa que, após essa liberação, quem optar pelo saque-aniversário e for demitido continuará sem acesso ao saldo total do FGTS.
Inicialmente, o anúncio estava previsto para esta quarta-feira, 26 de fevereiro, mas foi adiado por conflitos na agenda do governo.
