O governo federal lançou na semana passada, 11 de março, um guia chamado “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. Esse material foi criado para ajudar pais e professores a orientar crianças e adolescentes no uso equilibrado de celulares, tablets, computadores e outros dispositivos eletrônicos.
O lançamento do guia acontece pouco depois da aprovação da Lei n.º 15.100/2025, que limita o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas, até mesmo nos intervalos. O objetivo é ajudar as famílias e escolas a se adaptarem a essa nova regra e incentivar um uso mais saudável das telas.
Principais recomendações do guia
O guia traz várias orientações para equilibrar o uso de telas entre crianças e adolescentes. Algumas das principais recomendações são:
- Bebês e crianças com menos de 2 anos não devem ser expostos a telas, a não ser para chamadas de vídeo com familiares.
- Crianças menores de 12 anos não devem ter celulares próprios.
- Adolescentes entre 12 e 17 anos devem usar dispositivos eletrônicos sempre com a supervisão de um adulto.
- A tecnologia deve ser usada para ajudar crianças e adolescentes com deficiência a aprender e se comunicar melhor.
- Na educação infantil, o tempo de uso de telas deve ser limitado para evitar exposição excessiva.
- Escolas não devem exigir que crianças com menos de 12 anos tenham celulares ou usem aplicativos de mensagens para atividades escolares.
Evento de lançamento
O guia foi apresentado em um evento organizado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), que reuniu especialistas, autoridades da área da educação e representantes de várias instituições ligadas ao ensino e à tecnologia.
A secretária da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt, participou do evento e destacou a importância do material para pais, professores e gestores escolares.
Em seu discurso, Kátia explicou que o guia não apenas dá orientações pedagógicas, mas também alerta sobre os riscos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. Segundo ela, é essencial encontrar um equilíbrio para que a tecnologia continue sendo uma ferramenta útil na educação, sem prejudicar o desenvolvimento dos jovens.
Ela também destacou que os adultos precisam dar o exemplo. “Não adianta proibir as crianças de usarem telas sem que pais e professores também controlem o próprio uso. Essa mudança precisa acontecer para todas as idades se quisermos um impacto positivo”, afirmou a secretária.
Impacto da nova lei
A Lei n.º 15.100/2025 já está mostrando efeitos positivos. Segundo Kátia Schweickardt, mesmo que muitos adolescentes tenham sentido dificuldade no começo por reduzir o uso do celular, essa mudança tem trazido benefícios, como maior interação social e melhora no rendimento escolar.
O objetivo da lei não é proibir o uso da tecnologia, mas garantir que ela seja usada de forma positiva na educação. Para isso, o MEC e o Conselho Nacional de Educação (CNE) estão criando regras para que o uso de dispositivos eletrônicos aconteça de maneira equilibrada, sem tirar a atenção dos alunos das aulas.
Outras iniciativas do governo
Além desse guia, o MEC já desenvolveu outros materiais detalhados e específicos para orientar sobre o uso responsável da tecnologia na educação. O CNE também criou regras mais rígidas, sugerindo que os celulares sejam guardados em mochilas, bolsas, armários ou caixas coletoras durante as aulas, para evitar distrações desnecessárias e melhorar a concentração dos alunos.
Essas iniciativas buscam equilibrar o avanço da tecnologia com a qualidade da educação, garantindo que as telas sejam usadas da melhor forma possível para o aprendizado, a socialização e o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
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