Políticas estaduais já existentes
No Rio Grande do Sul, o programa “Devolve ICMS” reembolsa parte do imposto para 2 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. Além disso, produtos como arroz e carnes têm alíquota reduzida, enquanto leite, ovos e pão francês são isentos, ajudando a aliviar os gastos com alimentação.
Em Santa Catarina, as reduções de ICMS, vigentes desde 1996, foram prorrogadas até 2026. No estado, arroz, feijão, carnes, leite, massas e farinha pagam 7% de ICMS, enquanto ovos e hortifrutis são isentos. No entanto, a Secretaria da Fazenda pondera que zerar o imposto pode não reduzir expressivamente os preços, pois outros fatores também influenciam os custos finais.
No Rio de Janeiro, a alíquota sobre itens da cesta básica caiu de 20% para 7%, com total liberado para arroz, feijão e hortifrutis. Já no Espírito Santo, a carne bovina e o frango são tributados em 2,05%, enquanto outros alimentos essenciais pagam 7%. Os especialistas destacam que essas políticas ajudam a proteger o poder de compra das famílias, especialmente em tempos de inflação.
O debate sobre a redução do ICMS na cesta básica segue em andamento entre estados e governo federal. Há expectativa de novas decisões nas próximas semanas, com propostas que incluem subsídios diretos a produções e ampliação de programas sociais para garantir um impacto mais duradouro nos preços dos alimentos.
Leia também: Preços dos alimentos tiveram alta global em fevereiro, diz FAO
