Devolução dos valores cobrados indevidamente
Para os beneficiários que identificarem descontos indevidos, o INSS oferece um processo para solicitar a devolução dos valores. Os aposentados e pensionistas podem entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto, através do número de telefone fornecido no extrato do benefício ou pelo e-mail [email protected]. O INSS fará o contato com a entidade para verificar a documentação que autorizou os descontos ou solicitar a devolução dos valores.
Além disso, reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov ou na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR. Essas medidas são essenciais para garantir que os direitos dos beneficiários sejam respeitados e que os responsáveis pela fraude sejam efetivamente responsabilizados.
Leia também: Imposto de Renda 2025: veja quem recebe antes
