Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a antecipação do 13º salário a partir de 24 de abril. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de decreto publicado na última quinta-feira, 3 de abril, vai beneficiar cerca de 34,2 milhões de pessoas em todo o país.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, os pagamentos serão realizados em duas parcelas. A primeira será creditada entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parte será paga entre 26 de maio e 6 de junho. A divisão leva em conta o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador que aparece após o traço.
A expectativa do governo federal é de que a antecipação injete cerca de R$ 73,3 bilhões na economia brasileira, estimulando o consumo e ajudando milhões de famílias a enfrentar o cenário econômico atual.
Calendário de pagamentos
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.518)
1ª parcela – abril/maio
- Final 1: 24/04
- Final 2: 25/04
- Final 3: 28/04
- Final 4: 29/04
- Final 5: 30/04
- Final 6: 02/05
- Final 7: 05/05
- Final 8: 06/05
- Final 9: 07/05
- Final 0: 08/05
2ª parcela – maio/junho
- Final 1: 26/05
- Final 2: 27/05
- Final 3: 28/05
- Final 4: 29/05
- Final 5: 30/05
- Final 6: 02/06
- Final 7: 03/06
- Final 8: 04/06
- Final 9: 05/06
- Final 0: 06/06
Para quem recebe acima do salário mínimo
1ª parcela
- Final 1 e 6: 02/05
- Final 2 e 7: 05/05
- Final 3 e 8: 06/05
- Final 4 e 9: 07/05
- Final 5 e 0: 08/05
2ª parcela
- Final 1 e 6: 02/06
- Final 2 e 7: 03/06
- Final 3 e 8: 04/06
- Final 4 e 9: 05/06
- Final 5 e 0: 06/06
Quem não tem direito
É importante destacar que nem todos os segurados do INSS recebem o 13º salário. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao abono natalino. O BPC é voltado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda, mas, por não se tratar de uma aposentadoria, não gera direito ao 13º.
Como consultar o valor do 13º
Para quem deseja consultar os valores e datas do pagamento, há algumas formas simples:
Pelo site ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse o portal meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com CPF e senha cadastrados.
- No menu principal, clique em “Extrato de Contribuição”.
- Em seguida, selecione “Baixar PDF” para visualizar os detalhes do benefício.
Pelo telefone: Quem não tem acesso à internet pode entrar em contato com a Central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Será necessário informar o CPF e confirmar dados cadastrais para garantir segurança na consulta.
Impacto econômico e social
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a antecipação busca dar fôlego financeiro aos aposentados e pensionistas. “O objetivo dessa gestão é cuidar de quem mais precisa. Esse dinheiro é fundamental para pagar contas, comprar remédios e garantir necessidades básicas”, disse em nota.
Lupi também destacou a importância da sensibilidade do governo federal em promover essa medida, mesmo fora do contexto de pandemia. “Mais uma vez, o presidente Lula reafirma o compromisso com o povo brasileiro, adiantando o abono como forma de aliviar o peso do cotidiano das famílias”, afirmou.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou em nota que a Dataprev já foi acionada para processar a folha com o pagamento antecipado. “São 34,2 milhões de brasileiros que vão ter acesso antecipado a esse recurso. Isso pode fazer muita diferença no orçamento das famílias”, disse.
Vale lembrar que não há previsão para pagamento de um 14º salário, apesar dos rumores que circulam em redes sociais. O INSS alerta que essa informação é falsa e pede atenção para evitar fraudes.
Distribuição dos beneficiários
Dados da folha de fevereiro mostram que cerca de 28,68 milhões de pessoas, o equivalente a 70,5% dos beneficiários do INSS, recebem até um salário mínimo. Outros 11,98 milhões ganham acima do piso nacional, e, dentro desse grupo, 10,6 mil pessoas recebem o teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.157,41.
E se o benefício for encerrado?
De acordo com o decreto presidencial, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2025, o valor do abono será proporcional. Além disso, haverá um encontro de contas entre o que foi recebido e o que efetivamente seria devido ao beneficiário, nos casos de encerramento por motivos como falecimento ou cessação de benefícios temporários.
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