A eleição de Robert Francis Prevost como Papa Leão XIV marcou um momento histórico para a Igreja Católica, já que ele é o primeiro pontífice norte-americano da história. Mas, junto com a liderança espiritual de 1,3 bilhão de católicos no mundo, ele também pode ter que lidar com algo bem mais terreno: o imposto de renda nos Estados Unidos.
Embora o papa responda apenas a Deus em questões religiosas, como cidadão dos Estados Unidos, Prevost pode estar sujeito às exigências da Receita Federal americana, o Internal Revenue Service (IRS).
A legislação do país determina que seus cidadãos, independentemente do local de residência, devem apresentar a declaração de imposto de renda todos os anos — o que abre um debate inédito sobre obrigações fiscais no caso de um líder religioso residente no Vaticano.
Cidadania americana impõe deveres
De acordo com as regras do IRS (Internal Revenue Service, serviço de receita do Governo Federal dos Estados Unidos), todo cidadão norte-americano que resida fora do país, mas mantenha sua cidadania, precisa informar sua renda anual. Isso também vale para membros do clero, o que inclui o Papa Leão XIV.
Robert Prevost nasceu em Chicago e, até o momento, não se sabe se ele abrirá mão de sua cidadania americana após assumir o papado. Caso não renuncie, deverá seguir as normas fiscais dos EUA, incluindo a apresentação do formulário anual do imposto de renda (o famoso Form 1040).
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Renda do papa pode ser considerada tributável
Apesar de não receber um salário fixo, o papa tem todas as suas necessidades cobertas pelo Vaticano: moradia, alimentação, segurança, transporte e uma remuneração simbólica de € 2.500 por mês. Em valores convertidos para o real, considerando uma cotação média de R$ 5,50 por euro, isso equivale a aproximadamente R$ 13.750 mensais ou R$ 165 mil por ano.
Nos Estados Unidos, benefícios não pagos em dinheiro — chamados de “benefícios em espécie” — podem ser considerados renda tributável. Dessa forma, mesmo que o Vaticano arque com os custos da vida do papa, esses valores podem entrar na conta do IRS.
Isenções e regras para quem mora fora
O IRS permite que cidadãos americanos que vivem no exterior excluam até US$ 130 mil (cerca de R$ 676 mil, considerando o dólar a R$ 5,20) da sua renda anual do cálculo do imposto de renda. No entanto, essa isenção não se aplica a quem trabalha para governos estrangeiros.
E é aí que a situação se complica: como o Vaticano é um Estado soberano e o papa é, na prática, o chefe de governo, Robert Prevost pode não ter direito à exclusão da renda estrangeira — mesmo residindo fora dos Estados Unidos. A análise jurídica ainda está em aberto, já que o Vaticano não tem status de “governo estrangeiro tradicional” nas normas tributárias americanas.
Santa Sé deve se preparar
O jornal Washington Post classificou a situação como “território desconhecido” para os especialistas em impostos. De acordo com Jared Walczak, vice-presidente da Tax Foundation — um centro de pesquisa apartidário em Washington —, os papas anteriores da Polônia, Alemanha e Argentina não tiveram que lidar com esse tipo de situação, já que os países de origem não exigem esse tipo de prestação de contas no exterior.
Caso o IRS determine que o Papa Leão XIV precisa declarar sua renda, o Vaticano terá que preparar um relatório financeiro detalhado para fins fiscais. Isso exigirá a atuação de contadores, advogados tributaristas e até diplomatas, pois pode envolver também discussões sobre imunidade fiscal internacional e acordos bilaterais.
Papa pode renunciar à cidadania?
Uma possível solução para evitar esse impasse fiscal seria o Papa Leão XIV abrir mão formalmente de sua cidadania americana. Isso não seria inédito: religiosos de alta hierarquia ou diplomatas costumam abdicar de nacionalidades que conflitem com suas funções.
Por outro lado, a renúncia à cidadania dos Estados Unidos é um processo complexo, que exige pagamento de taxas (cerca de US$ 2.350, ou aproximadamente R$ 12.200), entrevistas consulares e a concordância do governo norte-americano.
Um dilema moderno
No fim das contas, a questão do imposto de renda pode parecer menor diante das responsabilidades espirituais e diplomáticas do novo papa. No entanto, ela expõe como as regras tributárias estão cada vez mais globalizadas — e que até o chefe da Igreja Católica pode, teoricamente, ter que prestar contas ao Leão do Fisco.
A decisão sobre declarar ou não dependerá de como o IRS interpretará o caso e se o Vaticano aceitará colaborar com essa prestação de contas. Até lá, contadores e tributaristas seguem atentos.
