Como funcionarão as punições
O governo estabeleceu que os cursos que obtiverem notas muito baixas no exame ficarão impedidos de ampliar o número de vagas oferecidas. Também será vetada a participação dessas instituições em programas como o Fies, que financia mensalidades, e o Prouni, que concede bolsas de estudo.
Faculdades com desempenho inferior ao mínimo, com notas abaixo de 2, poderão ter o número de vagas reduzido para novas turmas. Em casos mais graves, essas instituições não poderão matricular novos alunos. Caso os resultados permaneçam insatisfatórios em avaliações futuras, os cursos poderão ser desativados de forma definitiva.
Segundo o MEC, todas as instituições notificadas terão o direito de apresentar defesa em até 30 dias após receberem o resultado oficial. No entanto, a principal referência para a revisão das medidas será o resultado do exame no ano seguinte. Caso não se constate evolução, o fechamento dos cursos poderá ser decretado.
