O Congresso do México aprovou um projeto de lei que reduz, de forma gradual, a jornada semanal de trabalho de 48 para 40 horas. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados com apoio dos 469 parlamentares presentes e tem previsão para começar a valer no próximo ano.
A meta do governo é diminuir duas horas por ano até 2030, contudo, ao analisar a proposta apresentada pela presidente Claudia Sheinbaum, entende-se que ela aumenta as horas trabalhadas na semana e mantém um dia de descanso para cada seis dias trabalhados.
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O país vem apresentando um péssimo desempenho entre vida profissional e pessoal dos trabalhadores, se posicionando de forma negativa entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Cerca de 55% dos profissionais locais atuam de forma informal, registram baixa produtividade e baixo recebimento salarial.
Durante o debate, a oposição criticou a reforma, pois argumenta que o projeto não representa uma redução, pois a carga semanal passa de 9 para 12 horas, e não mantém os dois dias de descanso obrigatórios para cada cinco dias trabalhados.
Segundo entrevista citada pela CNN Brasil, Alex Dominguez, deputado do partido de oposição PRI, revelou que ‘a ideia da reforma não é ruim, mas está incompleta e foi feita às pressas’.
Qual é o impacto na população?
A situação no México é um exemplo clássico de que “trabalhar muito” não é a mesma coisa que “trabalhar bem”. Quando um país exige mais de 2.200 horas anuais de seus cidadãos e ainda assim possui baixa produtividade, fica claro que o trabalhador está apenas sendo exaurido, e não valorizado.
O impacto disso na população é alto, pois gera uma sociedade doente, estressada e sem tempo para o consumo ou para a família, o que acaba travando a própria economia.
Além disso, com mais da metade das pessoas na informalidade, cria-se um abismo social onde as leis escritas no papel nem sequer alcançam quem está na ponta, tentando sobreviver à rotina.
Essa movimentação no México pode impactar o Brasil de alguma forma?
Para o Brasil, o caso mexicano funciona como um espelho e um laboratório. Estamos vivendo um momento de forte debate sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 36 ou 40 horas semanais.
Ver o México lidar com uma reforma que a oposição entende como apressada e incompleta serve de alerta e mostra que não basta reduzir as horas, é preciso garantir que isso não empurre mais uma parcela da população para o trabalho informal e que a produtividade suba por meio de tecnologia e gestão, não apenas pelo cansaço físico.
Além disso, existe um fator de competitividade. Brasil e México disputam os mesmos investimentos estrangeiros na América Latina. Se o México conseguir se reformar e equilibrar a vida do trabalhador sem quebrar as empresas, o Brasil terá que correr atrás para não ficar com uma legislação “velha” e menos atraente.
Por outro lado, se a reforma deles falhar, o Brasil pode aprender com os erros e implementar mudanças mais sólidas, atraindo empresas que buscam ambientes com menor risco de greves e maior estabilidade social.
