Como funcionará o Banco Nacional de Celulares com Restrição?
O Banco Nacional de Celulares com Restrição funcionará como uma lista nacional de aparelhos com algum tipo de bloqueio. Quando um celular for registrado como roubado, furtado ou perdido, a informação poderá ser consultada em todo o país. A proposta é impedir que esses aparelhos continuem sendo revendidos livremente e facilitar a identificação dos dispositivos pelas autoridades.
Durante o lançamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Veloso, comparou a plataforma a um cadastro negativo. Segundo ele, o sistema funcionará como uma espécie de histórico que permite verificar se determinado aparelho possui alguma restrição registrada.
Modo Recuperação pode ajudar a encontrar aparelhos
Outra novidade anunciada é o chamado Modo Recuperação, que busca aumentar as chances de localizar celulares com registro de roubo ou furto. O mecanismo utiliza o número IMEI, uma sequência única que funciona como a identidade de cada aparelho.
Em vez de simplesmente bloquear o dispositivo, o sistema poderá manter esse número monitorado nacionalmente. Caso uma nova linha telefônica seja ativada em um celular com registro de restrição, a plataforma poderá identificar a utilização do aparelho e iniciar um processo de recuperação.
A partir daí, as autoridades poderão entrar em contato com quem estiver usando o equipamento para verificar a situação e orientar sobre a regularização.