O governo federal anunciou nesta semana o programa Desenrola Adimplentes, uma nova linha de crédito voltada para trabalhadores informais e pessoas que mantêm as contas em dia. A iniciativa foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e tem como objetivo facilitar o acesso a empréstimos com juros mais baixos.
Diferentemente das versões anteriores do Desenrola, que eram voltadas para a renegociação de dívidas, a nova modalidade beneficia quem não está inadimplente.
Segundo o governo, muitas dessas pessoas precisam recorrer a empréstimos com juros elevados por não terem acesso às linhas tradicionais de crédito oferecidas pelos bancos. A expectativa é reduzir esse custo e permitir que os beneficiários substituam financiamentos mais caros por outros com condições melhores.
A nova linha de crédito terá taxa de juros de, no máximo, 1,99% ao mês. Para participar, o trabalhador deve ter contratado um empréstimo de até R$ 15 mil em cada instituição financeira, ter pago pelo menos quatro parcelas da dívida e estar com os pagamentos em dia ou com atraso de até 90 dias no momento da contratação da nova operação.
Outra regra estabelece que a nova prestação não poderá ultrapassar 90% do valor da parcela anterior. Além disso, será permitido contratar um crédito adicional de até 50% do saldo devedor.
Prazo maior para pagamento e nova linha para quem quitou o Fies
Os prazos para pagamento da nova operação serão calculados de acordo com o tempo restante da dívida original. Quem tiver até seis meses para quitar o empréstimo poderá ganhar mais um mês. Nos contratos com prazo entre seis e 12 meses, será possível acrescentar até dois meses. Para dívidas entre 12 e 24 meses, a ampliação poderá chegar a quatro meses. Já contratos com prazo superior a dois anos poderão ser estendidos em até seis meses.
Além do Desenrola Adimplentes, o governo também lançou o Fies Empreendedor. A nova modalidade foi criada para recém-formados que pagam regularmente as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e desejam abrir ou ampliar um negócio próprio. Nesse caso, a taxa de juros será ainda menor, de 0,87% ao mês.
Pessoas físicas poderão contratar até R$ 80 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses e carência de seis meses para começar a pagar. Já empresas poderão financiar até R$ 180 mil, com prazo de até 96 meses e o mesmo período de carência.
O governo informou que não haverá perdão de dívidas antigas do Fies. Para participar da nova linha será necessário estar em dia com as últimas 36 parcelas do financiamento estudantil. A expectativa é beneficiar entre 50 mil e 125 mil recém-formados, alcançando cerca de 100 mil empreendedores e quase 500 mil famílias.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a economia para quem contratar essa modalidade poderá chegar a R$ 145 mil quando comparada a outras linhas de crédito disponíveis atualmente no mercado.
Governo cria garantias para bancos e impõe restrição a apostas
Para facilitar a liberação dos empréstimos, o governo utilizará recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O mecanismo reduz os riscos para as instituições financeiras ao cobrir parte dos prejuízos caso ocorra inadimplência.
De acordo com as regras apresentadas, o fundo assumirá 50% das primeiras perdas da carteira de crédito e poderá garantir até 100% do valor de cada contrato firmado tanto no Desenrola Adimplentes quanto no Fies Empreendedor.
A expectativa do governo é que essa garantia incentive mais bancos a oferecerem crédito com taxas menores para os beneficiários. Outra medida anunciada envolve os sites de apostas esportivas. Quem aderir ao programa terá o acesso bloqueado às plataformas de apostas por um período de seis meses.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, essa será uma contrapartida para quem receber o benefício garantido com recursos públicos. A mesma restrição já havia sido aplicada aos participantes da etapa anterior do Desenrola, voltada para renegociação de dívidas.
