O governo federal anunciou na última terça-feira, 30 de junho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, que prevê R$ 97,3 bilhões em investimentos para ampliar o acesso ao crédito rural, fortalecer a produção de alimentos e apoiar pequenos produtores em todo o país. Os recursos serão destinados a programas de financiamento, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural.
A maior parte do valor, R$ 85,2 bilhões, será destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nas últimas três safras foram liberados R$ 225 bilhões em financiamentos com taxas de juros reduzidas, alcançando mais de 2,4 milhões de agricultores familiares.
Juros menores e mais crédito para produção de alimentos
Entre as principais mudanças está a redução das taxas de financiamento para a produção de alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite. A taxa de juros caiu de 3% para 2% ao ano, diminuindo o custo do crédito para os produtores.
No caso da produção orgânica e dos produtos da sociobiodiversidade, que utilizam recursos naturais de forma sustentável, a taxa foi reduzida de 2% para 1% ao ano.
O governo também ampliou os limites do Pronaf B, modalidade voltada ao microcrédito rural. O valor máximo disponível por unidade familiar passou de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Além disso, a renda anual permitida para participar do programa aumentou de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
Nessa linha de financiamento, os juros permanecem em 0,5% ao ano, com prazo de três anos para pagamento e possibilidade de desconto de até 40% para quem quitar as parcelas em dia.
O plano ainda amplia o acesso ao crédito para assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades quilombolas. O limite de financiamento passou de R$ 50 mil para R$ 55 mil, enquanto o valor destinado à assistência técnica aumentou de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil. As condições também incluem juros de 0,5% ao ano e desconto de até 40% para os pagamentos realizados dentro do prazo.
Medidas beneficiam mulheres, jovens e moradia no campo
O Plano Safra também traz ações específicas para incentivar a permanência das famílias no meio rural e ampliar a participação de mulheres e jovens na atividade agrícola.
Para as mulheres, o governo reduziu de 3% para 2% ao ano a taxa de juros do Pronaf Investimento, que poderá financiar até R$ 100 mil. No Pronaf B, além da linha de até R$ 20 mil destinada aos chamados Quintais Produtivos, foi criada uma nova modalidade de custeio de R$ 8 mil. Com isso, as produtoras poderão contratar até R$ 28 mil em operações de microcrédito rural.
Entre os jovens, o objetivo é estimular a continuidade do trabalho no campo. O limite de financiamento para duas pessoas da mesma família dobrou, passando de R$ 8 mil para R$ 16 mil. Já na linha específica do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento foi ampliado de R$ 35 mil para R$ 50 mil, enquanto os juros caíram de 3% para 2% ao ano.
Na área da habitação rural, o plano prevê crédito de até R$ 10 mil para reformas de moradias e melhorias em instalações sanitárias. A linha oferece juros de 0,5% ao ano, prazo de cinco anos para pagamento e desconto de até 40% para quem mantiver as parcelas em dia.
Para quem pretende financiar um imóvel rural, a taxa caiu de 8% para 5% ao ano para famílias com renda anual de até R$ 150 mil. Também foram ampliadas as condições para famílias com renda de até R$ 500 mil, que poderão contratar financiamentos de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.
Plano amplia incentivo à mecanização e produção sustentável
Os investimentos também incluem medidas para modernizar as pequenas propriedades rurais. O financiamento para compra de máquinas ficou mais barato, com redução da taxa de juros de 2,5% para 1,5% ao ano. Ao mesmo tempo, o limite de crédito aumentou de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
Outros investimentos voltados à modernização também passam a contar com juros de 2% ao ano. Entre eles estão sistemas de irrigação, cultivo protegido, estruturas de armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, projetos de aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos voltados à acessibilidade. Para tratores e implementos agrícolas com valor de até R$ 250 mil, a taxa foi mantida em 5% ao ano.
Outra medida anunciada é o reforço aos incentivos para a produção sustentável e a adaptação às mudanças climáticas. Os financiamentos destinados ao custeio da produção agroecológica, orgânica e de produtos da sociobiodiversidade terão juros de apenas 1% ao ano.
Além do plano voltado à agricultura familiar, o governo também lançou nesta terça-feira o Plano Safra destinado à agricultura empresarial. Ao todo, serão disponibilizados R$ 525,1 bilhões para o próximo ciclo agrícola. Desse valor, R$ 384,9 bilhões serão usados para custeio da produção, incluindo compra de insumos, manutenção de lavouras e rebanhos e comercialização. Outros R$ 140,2 bilhões financiarão investimentos em modernização, irrigação, armazenagem, inovação tecnológica, renovação de máquinas e ampliação da eficiência das propriedades rurais.
