A votação do segundo turno das eleições presidenciais foi prorrogada por duas horas, até as 19h deste domingo, 25 de outubro, em todo o território nacional, após problemas na circulação do transporte público dificultarem o deslocamento de eleitores.
A decisão foi decretada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante de relatos de redução na oferta de ônibus e de outros meios de transporte coletivo em diferentes regiões do país, especialmente nas capitais de São Paulo e da Bahia.
Na capital paulista, passageiros relataram filas em terminais de ônibus e redução de cerca de 30% na circulação dos veículos. O problema persistiu mesmo após uma determinação judicial para que 100% da frota municipal estivesse em operação durante a votação. A diminuição do serviço provocou reclamações de eleitores que enfrentaram dificuldades para chegar aos locais de votação.
Em Salvador, a redução da frota também levou a Justiça Eleitoral a tomar medidas para restabelecer o transporte público. A situação foi considerada grave a ponto de o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinar a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, que está em Paris, conforme as informações apresentadas sobre o caso.
Redução de ônibus dificultou deslocamento dos eleitores
Em São Paulo, a coligação Brasil Pronto Pra Mais, que representa a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionou a Justiça Eleitoral após receber denúncias de que a capital operava com cerca de 60% da frota de ônibus. Segundo a petição, a circulação reduzida dificultava o deslocamento até as seções eleitorais, principalmente em bairros da Zona Leste, como Itaim Paulista.
Uma decisão judicial expedida no sábado, 24 de outubro, após uma ação popular apresentada por parlamentares do PSOL, já havia determinado que 100% da frota municipal estivesse disponível neste domingo. A prefeitura informou que a SPTrans comunicou as empresas responsáveis pelo transporte para que cumprissem a determinação. Mesmo assim, houve relatos de que a situação não havia sido totalmente normalizada, com filas em terminais e dificuldades para os passageiros.
Na Bahia, as reclamações se concentraram em Salvador, onde moradores registraram pontos de ônibus lotados e a falta de veículos nas ruas. A campanha de Lula pediu a prorrogação do horário de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, alegando que a oferta insuficiente de transporte poderia impedir eleitores de chegar às urnas dentro do horário previsto.
Justiça determinou recomposição da frota em Salvador
A redução do transporte público na capital baiana levou o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, a determinar a recomposição imediata de 100% da frota municipal. A decisão estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e as empresas concessionárias responsáveis pelo serviço.
O Ministério Público Eleitoral também notificou a Prefeitura de Salvador para que apresentasse esclarecimentos e adotasse providências imediatas para restabelecer a circulação dos ônibus. Durante vistorias em duas garagens, foram identificados 97 veículos fora de operação em uma delas e outros 120 na segunda, apesar da orientação de manter a oferta de transporte dos dias úteis durante a eleição.
O caso teve um desdobramento envolvendo Pablo Souza, secretário municipal de Mobilidade de Salvador. A Polícia Federal decretou sua prisão em flagrante neste domingo, após denúncia apresentada pela Federação Brasil da Esperança, em razão da redução da frota de transporte público. A Justiça também determinou que a Polícia Civil fiscalizasse o cumprimento da ordem de recomposição do serviço.
A prefeitura afirmou que a operação de transporte havia sido normalizada e relatou interrupções em algumas garagens durante a manhã, atribuídas a ocorrências de adesivação clandestina de veículos. Apesar disso, os problemas relatados durante a votação levaram a campanha de Lula a pedir mais tempo para que os eleitores pudessem chegar às urnas.
Campanhas acionaram a Justiça Eleitoral
A prorrogação ocorreu após as campanhas dos dois candidatos à Presidência acionarem a Justiça Eleitoral, embora por motivos diferentes. A coligação de Lula pediu a ampliação do horário devido aos problemas no transporte público. O requerimento foi encaminhado ao ministro Nunes Marques, presidente do TSE, e também ao STF, sob relatoria de Cristiano Zanin.
Já a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) solicitou duas horas adicionais em municípios de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul atingidos por fortes chuvas. Em Minas, o pedido incluiu Belo Horizonte, Poços de Caldas e municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte com locais de votação sem energia elétrica. A petição mencionou dados preliminares da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), segundo os quais pelo menos 163 locais de votação estavam sem energia, incluindo 18 em Belo Horizonte e 65 na região metropolitana.
No Rio Grande do Sul, a solicitação envolveu São Borja, Itaqui e Uruguaiana, cidades afetadas pelas chuvas e pela cheia do rio Uruguai. A campanha argumentou que alagamentos, interrupções no fornecimento de energia e dificuldades de deslocamento poderiam impedir eleitores de chegar às seções dentro do horário previsto.
Com a prorrogação determinada por Cristiano Zanin, a votação passou a ter encerramento previsto para as 19h em todo o país. A medida foi tomada em meio aos relatos de dificuldades no transporte coletivo, que levaram eleitores, campanhas e autoridades a cobrar providências para garantir o acesso aos locais de votação.
