Advogado tributarista Eduardo Bitello orienta empresas sobre como utilizar essa prática para otimizar a gestão fiscal
A compensação tributária é uma estratégia valiosa para empresas que buscam reduzir sua carga fiscal e melhorar a eficiência financeira. Essa prática permite que tributos pagos indevidamente ou em excesso sejam compensados com débitos de tributos futuros, proporcionando um alívio significativo no fluxo de caixa.
O que é compensação tributária?
De acordo com o advogado tributarista Eduardo Bitello, a compensação tributária é regulamentada pela Receita Federal e pode ser utilizada por empresas de diversos portes e setores. “A compensação é uma ferramenta prevista em lei que permite ao contribuinte utilizar créditos tributários para abater débitos de tributos, reduzindo assim o montante a ser pago,” afirma.
Ele destaca que essa prática é especialmente relevante em um país como o Brasil, onde a carga tributária é alta e complexa.
Bitello menciona que a compensação pode ser realizada de diferentes maneiras, dependendo do tipo de tributo e da natureza do crédito.
“Os créditos tributários podem se originar de pagamentos indevidos, decisões judiciais favoráveis ao contribuinte ou benefícios fiscais acumulados. É crucial que as empresas realizem uma análise detalhada de seus créditos para identificar todas as oportunidades de compensação,” explica.
Quais os benefícios dessa prática?
Um dos principais benefícios da compensação tributária é a melhoria do fluxo de caixa da empresa.
“Ao utilizar créditos tributários para abater débitos, a empresa pode reduzir seus desembolsos financeiros e destinar esses recursos para investimentos ou outras áreas estratégicas,” comenta Bitello. Além disso, ele ressalta que a compensação contribui para a conformidade fiscal, evitando problemas com o fisco e possíveis autuações.
Para realizar a compensação tributária de forma eficaz, Bitello recomenda que as empresas adotem uma abordagem criteriosa e organizada.
“É fundamental manter uma documentação completa e precisa dos créditos tributários, bem como realizar um acompanhamento contínuo das legislações e normativas fiscais. A utilização de softwares de gestão fiscal pode facilitar esse processo e garantir maior segurança nas compensações,” orienta.
No entanto, Bitello alerta para a importância de realizar a compensação dentro dos parâmetros legais estabelecidos. “Qualquer erro ou inconsistência na compensação pode resultar em penalidades e multas por parte da Receita Federal. Por isso, é essencial contar com o apoio de profissionais especializados em direito tributário para garantir que todo o processo seja realizado de acordo com a legislação vigente,” adverte.
Estratégia fiscal
Dados recentes da Receita Federal indicam que, em 2023, foram realizadas mais de 1 milhão de compensações tributárias, totalizando um valor de R$ 50 bilhões em créditos utilizados por contribuintes. Esses números refletem a relevância dessa prática para a economia brasileira e a necessidade de um planejamento tributário eficiente.
Bitello conclui destacando que a compensação tributária não é apenas uma ferramenta de redução de custos, mas também uma estratégia de gestão fiscal inteligente. “Empresas que adotam práticas de compensação tributária demonstram um nível elevado de governança e controle financeiro. Isso pode trazer benefícios adicionais, como a melhoria da imagem corporativa e a confiança dos investidores,” afirma.
