O que é compensação tributária?
De acordo com o advogado tributarista Eduardo Bitello, a compensação tributária é regulamentada pela Receita Federal e pode ser utilizada por empresas de diversos portes e setores. “A compensação é uma ferramenta prevista em lei que permite ao contribuinte utilizar créditos tributários para abater débitos de tributos, reduzindo assim o montante a ser pago,” afirma.
Ele destaca que essa prática é especialmente relevante em um país como o Brasil, onde a carga tributária é alta e complexa.
Bitello menciona que a compensação pode ser realizada de diferentes maneiras, dependendo do tipo de tributo e da natureza do crédito.
“Os créditos tributários podem se originar de pagamentos indevidos, decisões judiciais favoráveis ao contribuinte ou benefícios fiscais acumulados. É crucial que as empresas realizem uma análise detalhada de seus créditos para identificar todas as oportunidades de compensação,” explica.
