Especialistas em negociações e direito sugerem que o presidente dos EUA, Donald Trump, pode reviver uma antiga lei comercial de 1930 para implementar novas tarifas recíprocas, equiparando os impostos de importação dos Estados Unidos às tarifas mais altas impostas por outros países.
Trump declarou que suas novas tarifas entrariam em vigor “quase imediatamente” e que a Seção 338 da Lei de Comércio de 1930 ofereceria um caminho rápido para sua aplicação.
Embora recentemente tenha sido utilizada ao longo das décadas, essa lei permite que o presidente imponha tarifas de até 50% contra países que discriminam o comércio dos EUA. A medida pode ser acionada quando o presidente determina que um país impõe uma “taxa, exigência, regulamentação ou limitações injustificadas” que não seja aplicada igualmente a todos os países.
A lei também prevê a possibilidade de aplicação de tarifas em caso de discriminação em taxas alfandegárias ou outras restrições que “prejudiquem” o comércio dos EUA.
Trump tem criticado há muito tempo o fato dos Estados Unidos cobrarem tarifas mais baixas do que outros países. Um exemplo citado por ele é a tarifa de 10% para automóveis da União Europeia, que é quatro vezes maior que a taxa de 2,5% aplicada a carros de passeio dos EUA. Para Trump, essa disparidade precisa ser corrigida.
“Acho que é exatamente esse o caminho que eles vão seguir”, sugere Dan Cannistra, sócio do escritório de advocacia Crowell & Moring, em uma fala repercutida pela Reuters, sobre a Seção 338.”Eles vão dizer à UE: ‘Vocês estão dando zero por cento em carros para a Coreia, vocês estão dando 10% para os EUA. Vocês estão nos discriminando.”
