Impacto nos trabalhadores e nas entidades
O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, confirma na prática o diagnóstico da pesquisadora. Segundo ele, a entidade teve que reduzir seu número de funcionários pela metade após a reforma. “Perdemos nossa capacidade de atendimento e de prestação de serviços. A reforma tirou o oxigênio do movimento sindical”, disse.
Patah também alertou que, no setor de comércio, a informalidade é um problema crônico e que os sindicatos têm papel decisivo na denúncia de práticas irregulares junto à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho.
Em 2017, o percentual de trabalhadores informais era de 40,2%, representando cerca de 37,1 milhões de pessoas. Esses profissionais, sem carteira assinada, não têm acesso a direitos como férias, 13º salário ou FGTS. Para comparação, a média de informalidade nos países desenvolvidos era de 18% no mesmo período, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Visões divergentes
Enquanto os sindicatos apontam a reforma como uma ruptura na proteção trabalhista, representantes do setor empresarial têm uma visão diferente. A Fecomércio-SP, por exemplo, considera que a reforma foi positiva por permitir maior flexibilidade nas negociações, ainda que admita que ela não tenha reduzido os custos de contratação.
Essa divisão de opiniões também apareceu em uma pesquisa do Datafolha realizada na época da reforma. Segundo o levantamento, 46% dos brasileiros eram contra o fim da contribuição sindical obrigatória, enquanto 44% eram a favor.
E agora?
A pesquisa de Nikita Kohli coloca em debate a necessidade de se repensar o papel dos sindicatos e da fiscalização no Brasil. Ainda que a reforma tenha buscado modernizar as relações de trabalho, seus efeitos colaterais trouxeram um aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores e uma retração do emprego formal.
Com o aumento da informalidade, o país deixa de arrecadar bilhões em tributos e contribuições previdenciárias. Além disso, trabalhadores informais ficam mais expostos a situações de abuso e insegurança.
Segundo economistas, enfrentar a informalidade requer não apenas reformas legais, mas também políticas públicas que fortaleçam a fiscalização e deem novo fôlego às entidades que representam os trabalhadores. Afinal, mais do que números, o debate trabalhista afeta diretamente a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
*Entrevistas concedidas ao G1
