Empresa divulga resultados enquanto concessão segue sob análise
A divulgação do balanço acontece em meio ao processo aberto pela Aneel para avaliar a possível caducidade da concessão da Enel em São Paulo. O procedimento foi iniciado após a agência reguladora identificar problemas considerados graves na prestação do serviço, especialmente durante os grandes apagões registrados nos últimos anos.
A diretoria da Aneel entendeu haver elementos suficientes para dar continuidade ao processo que poderá extinguir antecipadamente o contrato da distribuidora, atualmente previsto para terminar em 2028.
No próprio balanço, a empresa informa que já apresentou sua defesa e as alegações finais à agência reguladora. Também destaca que o pedido para renovar antecipadamente a concessão permanece suspenso até a conclusão da análise.
A companhia havia protocolado, em março de 2025, um pedido para renovar o contrato por mais 30 anos, com base no Decreto nº 12.068/2024, que estabeleceu regras para a prorrogação das concessões de distribuição de energia com vencimento entre 2025 e 2031.
Embora uma nota técnica da própria Aneel tenha concluído que a Enel atende aos critérios formais para essa renovação, a análise ficou paralisada após a abertura do processo de caducidade.
