Direitos do trabalhador temporário: veja como descobrir se está sendo “explorado”

Entender sobre os direitos do trabalhador temporário é fundamental para evitar a explorações no ambiente coorporativo

Com a aproximação de datas comemorativas como o Dia dos Pais, o Dia das Crianças e o Natal, o país já está registrando um aumento significativo na oferta de empregos temporários. O período de alta estação é marcado pela abertura de diversas vagas, especialmente nos setores de bares e restaurantes.

Trabalhador temporário
Trabalhores temporários possuem o mesmo direito de trabalhadores fixos – Foto: Reprodução/Banco de imagens

Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, entre abril e junho deste ano, foram criados 598 mil postos de trabalho temporário em todo o país, e a previsão é de mais 645 mil até setembro. Essas oportunidades são uma excelente chance para quem busca um emprego e deseja transformar uma oportunidade temporária em uma vaga permanente.

Direitos do trabalhador temporário

Além de buscar qualificação, é fundamental que os trabalhadores temporários conheçam seus direitos para evitar a exploração. A advogada Vivânia Sampaio esclarece que os trabalhadores temporários têm direito a uma remuneração equivalente à dos empregados permanentes, jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, horas extras, repouso semanal remunerado, adicional noturno, entre outros benefícios.

“Os direitos dos trabalhadores permanentes também se aplicam aos temporários: carteira assinada, pagamento de salário conforme a categoria, vale-transporte e um local de trabalho seguro, confortável e saudável”, explica a expecialista.

Além disso, é preciso registrar o ponto de entrada e saída dos trabalhadores, respeitar a jornada de trabalho de até 44 horas semanais, garantir o 13º proporcional, horas extras, abono salarial, proteção previdenciária, FGTS, recebimento de férias proporcionais e o descanso semanal remunerado.

Por fim, devem estar incluídos adicionais noturnos, de insalubridade e periculosidade, caso a função desempenhada necessite.

Como saber se está sendo “explorado”?

É importante verificar se sua carteira foi assinada e como está redigido o contrato. Se você tiver dúvidas ou se seu entendimento não estiver correto, peça para ficar com uma cópia do documento para que possa lê-lo e esclarecer as incertezas com o setor jurídico.

O contrato deve conter informações sobre o prazo em que você vai trabalhar e se há possibilidade de prorrogação. É preciso observar os direitos na legislação relacionados à função que você desempenha, para conferir se o valor do salário está sendo corretamente pago e se as mesmas regras aplicadas a outros empregos temporários estão sendo cumpridas.

Onde buscar vagas temporárias?

Existem diversas plataformas e instituições onde é possível buscar vagas temporárias. Alguns exemplos são LinkedIn, o Ministério do Trabalho e o Banco Nacional de Empregos (BNE).

Além disso, o Sistema Nacional de Emprego (SINE), tanto municipal quanto estadual, oferece informações e oportunidades de emprego temporário. Para mais detalhes, os interessados podem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

Como aumentar as chances de ser contratado permanentemente?

Aumentar as chances de conseguir transformar uma vaga temporária em um contrato fixo é crucial. Para isso, confira algumas dicas:

  1. Ter experiência prévia na área desejada e habilidade em comunicação e atendimento ao cliente.
  2. Manter seu currículo atualizado com as habilidades da vaga desejada.
  3. Estar disponível para horários flexíveis, finais de semana e feriados.
  4. Participar de feiras de emprego, eventos de contratação e utilizar sua rede de contatos para encontrar oportunidades temporárias.
  5. Demonstrar comprometimento e ser flexível para assumir novas responsabilidades.
  6. Realizar cursos profissionalizantes.

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