O TikTok informou que pode parar de funcionar nos Estados Unidos no próximo domingo, 19 de janeiro, caso uma proibição federal entre em vigor. Isso afetaria 170 milhões de usuários no país. Fontes ligadas ao assunto disseram que a medida será aplicada, a menos que haja uma prorrogação de última hora.
De acordo com o Washington Post, o presidente eleito Donald Trump, que assumirá o cargo um dia após o início da proibição, está pensando em emitir uma ordem para adiar a aplicação da medida por até 90 dias. No entanto, o jornal não explicou como isso seria feito legalmente.
Uma lei aprovada em abril exige que o TikTok seja removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google, caso a controladora chinesa ByteDance não venda o aplicativo. Apesar disso, quem já tem o app instalado poderia continuar usando, mas as empresas americanas estariam proibidas de prestar serviços de manutenção, atualizações ou distribuição a partir de domingo.
Governo Trump
A equipe de transição de Trump não comentou sobre o assunto, mas o ex-presidente declarou que pretende buscar uma solução política para o problema após assumir a presidência.
Mike Waltz, conselheiro de segurança nacional de Trump, afirmou que a plataforma é uma ferramenta excelente e que é fundamental encontrar uma maneira de mantê-la ativa, enquanto protege os dados dos usuários.
Uma fonte da Casa Branca disse que Joe Biden não pretende interferir para evitar a proibição, especialmente se a Suprema Corte não tomar uma decisão antes do prazo. A mesma fonte explicou que Biden está restrito pela lei e só poderia agir se a ByteDance apresentasse um plano claro para vender o app.
Na quarta-feira, o senador Ed Markey sugeriu estender o prazo para a venda do aplicativo por 270 dias, mas a proposta foi rejeitada pelo senador republicano Tom Cotton. Caso o serviço seja banido, os usuários que tentarem acessá-lo verão uma mensagem explicando a situação, com um link para mais informações. A empresa também quer oferecer a opção de baixar os dados pessoais antes de encerrar as operações.
Na semana passada, Noel Francisco, advogado do serviço, afirmou na Suprema Corte que a empresa está sendo deixada “no escuro” e que “o aplicativo simplesmente será encerrado.” A companhia também destacou que a interrupção das operações nos EUA afetará milhões de usuários em outros países, já que a sua operação global depende de serviços prestados por empresas americanas, que não poderão mais funcionar.
A empresa alertou que as proibições podem inviabilizar suas atividades. Em documentos enviados à Justiça, explicou que seus centros de dados podem parar de armazenar códigos, conteúdos e outras informações essenciais para o funcionamento. Além disso, a paralisação nos EUA busca proteger os provedores de possíveis problemas legais e facilitar uma eventual retomada, caso a proibição seja cancelada.
O que acontece se a proibição for anulada?
Fontes dizem que, se a proibição for revertida, o TikTok pode voltar a funcionar rapidamente nos EUA. Até agora, nem o TikTok, nem a ByteDance comentaram sobre o caso. O site The Information foi o primeiro a divulgar a notícia.
A ByteDance, controladora do TikTok, é uma empresa privada. Cerca de 60% das ações pertencem a investidores como BlackRock e General Atlantic, enquanto os fundadores e funcionários detêm 20% cada.
A lei assinada por Joe Biden em abril exige que a ByteDance venda seus negócios nos EUA até 19 de janeiro ou enfrente a proibição. Recentemente, a Suprema Corte mostrou que provavelmente manterá a lei, mesmo com pedidos de Trump e outros políticos para estender o prazo.
O TikTok e a ByteDance argumentam que essa medida vai contra a liberdade de expressão garantida pela Constituição dos EUA. A empresa também destacou que uma proibição de 30 dias pode fazer com que um terço dos usuários americanos deixe de acessar o aplicativo.
China vai vender TikTok para Elon Musk?
O bilionário Elon Musk, dono do Twitter, é considerado pelo governo chinês como possível comprador do TikTok nos EUA, caso o aplicativo seja banido em 19 de janeiro, conforme a Bloomberg. Pequim, no entanto, prefere que o controle do TikTok permaneça com a ByteDance, que descartou a possibilidade, chamando a ideia de “ficção.” A Suprema Corte está avaliando a lei que exige a venda do TikTok para uma empresa americana, com sinais de que pode manter a suspensão temporária da medida.
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