O bilionário Elon Musk, proprietário do Twitter desde 2022, é cotado pelo governo chinês como um potencial comprador do TikTok nos Estados Unidos, conforme reportado pela Bloomberg. A rede social pode ser banida no país em 19 de janeiro, caso não seja adquirida por uma empresa americana.
Fontes próximas ao tema revelaram que autoridades chinesas consideraram a possibilidade de Musk adquirir as operações do TikTok nos EUA, caso a Suprema Corte não barre o banimento iminente. Contudo, essas discussões ainda estão em fase inicial, e Pequim prefere que o controle do aplicativo permaneça com a ByteDance. Quando questionada pela Forbes sobre a matéria da Bloomberg, a ByteDance declarou que “não comenta ficção.”
No início do ano, a Suprema Corte analisou argumentos relacionados à lei que obriga a venda do TikTok para uma companhia americana. Segundo o The New York Times, os juízes indicaram tendência de manter a suspensão temporária da legislação.
O apelo na Suprema Corte americana
Os juízes não atenderam de imediato ao pedido de emergência do TikTok, da ByteDance e de alguns usuários da plataforma, que buscam uma liminar para impedir a iminente proibição. Em vez disso, decidiram ouvir os argumentos sobre o caso em 10 de janeiro de 2025.
Os desafiantes apelam de uma decisão de um tribunal inferior que validou a legislação. Atualmente, cerca de 170 milhões de americanos utilizam o TikTok.
O Congresso aprovou a medida em abril de 2024, e o presidente Joe Biden, democrata, a sancionou como lei. Segundo o Departamento de Justiça, o TikTok, por ser uma empresa chinesa, representa “uma ameaça à segurança nacional de escala e profundidade consideráveis”, devido ao acesso a grandes volumes de dados de usuários americanos, como localizações e mensagens privadas, além de sua capacidade de manipular secretamente o conteúdo exibido no aplicativo. O TikTok, por sua vez, afirma que não oferece qualquer ameaça à segurança dos EUA.
Em 16 de dezembro de 2024, TikTok e ByteDance solicitaram à Suprema Corte que suspendesse a lei, argumentando que ela viola as proteções à liberdade de expressão garantidas pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. A empresa manifestou satisfação com a decisão do tribunal de avaliar a questão, afirmando confiar que o tribunal considerará a proibição inconstitucional, o que permitirá que mais de 170 milhões de americanos continuem exercendo seus direitos de liberdade de expressão na plataforma.
As empresas alegam que um fechamento de apenas um mês resultaria na perda de cerca de um terço de seus usuários nos EUA, prejudicando sua capacidade de atrair anunciantes, recrutar criadores de conteúdo e contratar profissionais qualificados.
Em 6 de dezembro de 2024, o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia rejeitou os argumentos baseados na Primeira Emenda apresentados pelas empresas. No recurso apresentado à Suprema Corte, TikTok e ByteDance defenderam que os americanos, devidamente informados sobre os supostos riscos de manipulação “secreta” de conteúdo, deveriam ter o direito de continuar utilizando o TikTok, e que a Primeira Emenda protegia essa escolha contra censura governamental.
O líder republicano do Senado, Mitch McConnell, pediu à Suprema Corte, em um documento protocolado na quarta-feira, que rejeitasse qualquer atraso na execução da lei, comparando o TikTok a um criminoso reincidente.
Consequências da proibição
Uma proibição do TikTok nos EUA reduziria significativamente o valor da empresa para a ByteDance e seus investidores, além de prejudicar negócios que dependem do TikTok para impulsionar vendas.
O presidente eleito republicano, Donald Trump, que tentou proibir o TikTok sem sucesso durante seu primeiro mandato, mudou de posição e, durante a campanha presidencial, afirmou que buscaria salvar o aplicativo.
Em 16 de dezembro de 2024, Trump disse ter carinho pelo TikTok e que avaliaria o caso. Ele tomará posse em 20 de janeiro, um dia após o prazo final estipulado pela lei.
O Tribunal de Apelações do Circuito de DC justificou sua decisão afirmando que a Primeira Emenda existe para proteger a liberdade de expressão nos Estados Unidos, mas que, neste caso, o governo agiu para proteger essa liberdade de uma nação adversária estrangeira e limitar a capacidade desse adversário de coletar dados de pessoas nos EUA.
O TikTok negou que compartilhe ou compartilhou dados de usuários americanos e acusou legisladores de promover preocupações infundadas. A empresa classificou a proibição como um afastamento radical da tradição dos EUA de defender uma Internet aberta.
O caso ocorre em um contexto de crescentes tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo, com o governo Biden impondo novas restrições à indústria de semicondutores chinesa, e a China reagindo com a proibição de exportação de metais críticos para fabricação de microchips.
A lei proíbe a oferta de certos serviços ao TikTok e outros aplicativos controlados por adversários estrangeiros, incluindo sua distribuição por lojas de aplicativos, como as da Apple e do Google.
A menos que a ByteDance venda o TikTok até o prazo final, a proibição poderá abrir caminho para restrições a outros aplicativos de propriedade estrangeira.
Em 2020, Trump também tentou proibir o WeChat, de propriedade da Tencent, mas foi impedido pelos tribunais.
Quem pode comprar o TikTok?
Frank McCourt, através de sua iniciativa Project Liberty, propôs uma oferta para adquirir o TikTok nos EUA. O plano inclui reformular a plataforma para priorizar a privacidade dos usuários americanos e substituir o algoritmo atual, alvo de preocupações de segurança nacional.
A proposta, que ainda não teve seu valor divulgado, depende de aportes de investidores privados, fundos de capital e financiamento de um grande banco americano, segundo o grupo.
Kevin O’Leary, conhecido pelo programa Shark Tank, também se apresentou como interessado. Ele integra um grupo chamado The People’s Bid for TikTok, mas afirmou que precisará do apoio do presidente eleito Donald Trump para viabilizar a aquisição.
Quando o banimento pode começar?
O TikTok enfrenta a possibilidade de ser banido nos EUA já em 19 de janeiro, a menos que a ByteDance venda a plataforma ou que a Suprema Corte anule a legislação que fundamenta o bloqueio. A audiência na Corte está agendada para 17 de janeiro.
Empresas interessadas no TikTok
Várias empresas americanas demonstraram interesse em adquirir o TikTok ou foram mencionadas como possíveis compradoras. O grupo Project Liberty, que lidera a iniciativa The People’s Bid for TikTok, formou uma coalizão com o investidor Kevin O’Leary e a Guggenheim Securities, mas já indicou que não pretende adquirir o algoritmo do TikTok, que a ByteDance declarou estar fora de negociação.
A Amazon também foi apontada como candidata, especialmente devido à sua parceria recente com o TikTok, permitindo compras diretamente pela plataforma. Em 2024, a Amazon tornou-se um dos maiores anunciantes no aplicativo nos Estados Unidos. Oracle e Walmart podem retomar sua proposta conjunta, anteriormente bloqueada pelo governo Biden por questões de segurança.
A Microsoft, que tentou comprar o TikTok em 2020, também é vista como uma possível interessada. Apesar disso, o CEO da empresa, Satya Nadella, afirmou anteriormente estar satisfeito com o atual estado da companhia.
O que pode acontecer com os dados e os usuários do TikTok?
Caso o TikTok seja banido nos Estados Unidos, existe o risco de que os dados de 170 milhões de usuários americanos ativos até abril de 2024 sejam transferidos para a China. Um precedente semelhante ocorreu na Índia em 2020, quando o aplicativo foi proibido, mas a ByteDance manteve acesso a milhões de dados de usuários indianos mesmo após o fim das operações no país.
Além disso, o banimento traria impactos significativos tanto para os usuários quanto para empresas e criadores de conteúdo. Aqueles que já possuem o aplicativo instalado poderiam continuar a utilizá-lo temporariamente, mas sem acesso a atualizações e melhorias. Isso tornaria o app instável e menos funcional com o passar do tempo. Novos usuários não conseguiriam baixá-lo, pois ele seria removido das lojas de aplicativos.
A proibição também afetaria empresas e influenciadores que dependem do TikTok para campanhas de marketing ou como principal fonte de renda. Sem a plataforma, essas marcas e criadores seriam forçados a migrar para alternativas como Instagram (Reels) e YouTube Shorts, que provavelmente se beneficiariam da ausência do TikTok no mercado americano.
Consequências globais
Mesmo que a plataforma seja banida nos Estados Unidos, ela provavelmente continuará forte em outros mercados, como Europa e Ásia, onde domina o segmento de vídeos curtos.
Esses mercados têm sido essenciais para o crescimento da plataforma e ainda oferecem um grande potencial de monetização.
No entanto, sair do mercado americano pode causar um efeito em cadeia, enfraquecendo sua posição global.
Além disso, sem os Estados Unidos, a empresa enfrentará dificuldades para expandir projetos como o TikTok Shop, que combina entretenimento e comércio eletrônico e é uma das apostas mais promissoras para o futuro.
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