Investimento
Os integrantes do governo afirmam que quase 44% dos beneficiários do Bolsa Família que recebem acima de R$ 800 estão envolvidos em algum tipo de empreendimento, como a fabricação e venda de comida caseira ou peças de vestuário feitas à mão.
O governo acredita que a concessão de crédito para ampliação ou melhoria de pequenos negócios poderá incentivar os trabalhadores informais a optarem pela formalização como Microempreendedores Individuais (MEIs).
Este programa será realizado em parceria com o Sebrae, que fornecerá orientação aos pequenos empresários durante a formalização de seus negócios, até que consigam deixar o benefício do Bolsa Família ou a situação de vulnerabilidade. Segundo dados da instituição, metade das 20 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil empreendem de forma informal.
O programa contará com um fundo garantidor em colaboração com o próprio Sebrae e o BNDES. Com base nessa garantia, bancos privados e cooperativas concordarão em fornecer empréstimos para aqueles que desejam formalizar seus negócios. Segundo o Sebrae, o fundo terá um potencial de até R$ 30 bilhões em empréstimos.
A intenção é que o programa seja contínuo, sem prazo de término. Para contextualizar esse valor, o orçamento do Bolsa Família para este ano é de R$ 169,5 bilhões.
Atualmente, o programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218 por pessoa. Se alguém na família conseguir emprego e a renda aumentar para até R$ 706 por pessoa, a família continua no programa, mas entra em uma fase de transição chamada Regra de Proteção. Durante esta etapa, a família passa a receber metade do benefício inicial por até dois anos.
