Empresas de vários setores vêm adotando uma forma de contratação que está se tornando cada vez mais comum: a pejotização, uma prática em que se contrata o trabalhador como pessoa jurídica (PJ), abrindo uma empresa para prestar serviço, em vez de ter carteira assinada.
Na última segunda-feira, 6 de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou uma audiência pública para discutir o tema. Ele é o relator (juiz responsável por estudar um caso, fazer um resumo dos principais pontos e apresentar seu voto aos demais julgadores para ajudar na decisão final) de um processo que vai definir se a pejotização será considerada legal em todos os casos ou se continuará sendo analisada caso a caso pela Justiça do Trabalho.
Desde abril, Mendes suspendeu todos os processos sobre o assunto até que o STF tome uma decisão final. O que o Supremo decidir vai influenciar diretamente o futuro do mercado de trabalho no Brasil.
