Redução da desigualdade social
Bitello ressalta que “a adoção de faixas progressivas para o ITCMD é uma tentativa de equilibrar o sistema tributário, que atualmente não diferencia a tributação de grandes fortunas das pequenas heranças. Essa mudança pode, contudo, trazer desafios, especialmente na necessidade de adaptação dos estados a essa nova realidade”.
Para os herdeiros, especialmente aqueles que irão receber grandes patrimônios, a reforma pode representar um aumento significativo no valor a ser pago ao estado. É essencial que as famílias com maior patrimônio se preparem para essa mudança, buscando planejamento sucessório adequado para minimizar os impactos financeiros.
“O planejamento sucessório torna-se ainda mais crucial neste cenário. Ferramentas como doações em vida, criação de holdings familiares e seguros de vida podem ajudar a mitigar o impacto do aumento da tributação, desde que feitas com antecedência e de forma planejada”, orienta Bitello.
