A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomará no próximo dia 26 de novembro a discussão sobre a destinação do bônus de Itaipu, que soma R$ 1,3 bilhão. Essa quantia tem o potencial de aliviar as contas de luz de aproximadamente 78 milhões de consumidores brasileiros ainda em dezembro, com um crédito médio de R$ 16,66 por unidade consumidora.
Entenda o bônus de Itaipu
O bônus de Itaipu é composto por dois fatores principais: o saldo positivo registrado na conta de comercialização da usina hidrelétrica binacional Itaipu em 2023 e valores devolvidos pelas distribuidoras de energia, referentes a diferimentos de repasse tarifário.
Inicialmente, esses recursos estavam previstos para serem aplicados nas contas de luz em julho deste ano. No entanto, a medida foi suspensa após o Ministério de Minas e Energia solicitar uma avaliação sobre o uso da quantia para apoiar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul ocorridas entre abril e maio.
Como não houve uma decisão final ou publicação de medida provisória pelo governo, a Aneel decidiu voltar com a pauta para deliberação e possibilitar o uso dos recursos para beneficiar diretamente os consumidores.
Quem será beneficiado?
A estimativa da Aneel é de que cerca de 78 milhões de consumidores das classes residencial e rural com consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) mensais sejam contemplados. Esses consumidores terão o bônus aplicado diretamente nas suas faturas de energia elétrica, gerando um alívio financeiro no final do ano.
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Para Fabio Ferreira, economista especialista em energia, “esse crédito, embora modesto em valor unitário, representa um importante sinal de alívio para os consumidores, especialmente no contexto de inflação elevada e custos crescentes no dia a dia”.
Contexto econômico e climático
O retorno do bônus ocorre em um momento de melhorias no cenário hidrológico do Brasil, marcado pela volta das chuvas e o início do período úmido. Após meses de seca severa que exigiram o acionamento das bandeiras tarifárias vermelhas em setembro e outubro, a tarifa foi reduzida em novembro devido ao aumento das afluências no Sudeste e Centro-Oeste, onde se concentram os principais reservatórios de hidrelétricas do país.
A melhora nos níveis dos reservatórios não só afasta a necessidade de bandeiras tarifárias mais caras, mas também contribui para a estabilização do sistema elétrico nos horários de maior demanda, conhecidos como horários de ponta.
No entanto, especialistas alertam que os efeitos do bônus e das condições climáticas favoráveis têm limites. “Embora o cenário seja positivo, é essencial manter uma política energética que equilibre custos, investimentos em infraestrutura e sustentabilidade”, afirma Ferreira.
Como o bônus impacta os consumidores?
O valor médio do crédito, estimado em R$ 16,66, pode parecer pequeno à primeira vista, mas representa um alívio importante para consumidores de baixa renda e áreas rurais, onde o consumo de energia tende a ser mais controlado. Além disso, em um contexto de recuperação econômica pós-pandemia e pressão inflacionária, qualquer redução nas despesas fixas ajuda a aliviar os orçamentos familiares.
Para Maria de Fátima Oliveira, agricultora no interior do Paraná, o bônus é bem-vindo. “Aqui em casa, a conta de luz é um gasto fixo que pesa bastante. Esse crédito pode não resolver tudo, mas já ajuda nas compras de fim de ano”, comenta.
O que esperar da deliberação?
A reunião da Aneel será crucial para decidir se o bônus será aplicado ainda em 2024. O regulador já sinalizou que está comprometido em dar uma solução que beneficie os consumidores sem comprometer o equilíbrio do setor elétrico.
Caso aprovada, a medida pode servir de exemplo para futuras ações que busquem repassar aos consumidores os benefícios de ajustes positivos na comercialização de energia e no equilíbrio financeiro das distribuidoras.
Dicas para aproveitar a economia
Embora o bônus seja um alívio pontual, especialistas recomendam adotar medidas para economizar energia no dia a dia:
- Aproveite a luz natural: abra cortinas e janelas durante o dia para reduzir o uso de lâmpadas.
- Desligue aparelhos em stand-by: muitos aparelhos consomem energia mesmo desligados.
- Invista em equipamentos eficientes: verifique o selo Procel ao comprar eletrodomésticos.
- Planeje o uso de energia: evite usar muitos aparelhos ao mesmo tempo nos horários de pico.
O bônus de Itaipu de R$ 1,3 bilhão, se aprovado, representa uma importante medida para aliviar o bolso dos consumidores brasileiros em um período de festas e despesas adicionais. Mais do que o valor em si, a ação demonstra a importância de políticas públicas voltadas para equilibrar custos no setor elétrico e beneficiar diretamente a população.
