A chegada do fim do ano é aguardada por muitos trabalhadores devido ao pagamento do 13º salário, um benefício que ajuda a reforçar o orçamento. Contudo, muitos se perguntam por que a segunda parcela é sempre menor que a primeira. Isso ocorre devido às deduções de Imposto de Renda (IR) e INSS na última parte do pagamento.
Pensando nisso, nós do Super Finanças separamos algumas informações para explicarmos como funciona o cálculo do 13º, por que há deduções e outras dúvidas frequentes sobre o benefício.
O que é o 13º salário?
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um pagamento extra garantido por lei para trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS. Ele corresponde a 1/12 do salário do trabalhador para cada mês trabalhado no ano.
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Esse benefício é dividido em duas parcelas. A primeira, equivalente a 50% do valor total, deve ser paga até 30 de novembro. A segunda, que também representa 50% do valor, é depositada até 20 de dezembro, mas sofre descontos obrigatórios.
Por que a 2ª parcela é menor?
Enquanto a primeira parcela do 13º é isenta de descontos, a segunda inclui deduções de INSS e, em alguns casos, de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Esses descontos são feitos com base no valor bruto do benefício, seguindo tabelas progressivas de cada imposto.
Deduções de INSS
O desconto do INSS no 13º segue a tabela progressiva válida para 2024:
- Até R$ 1.412,00: 7,5%
- De R$ 1.412,01 a R$ 2.666,68: 9%
- De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03: 12%
- De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02: 14%
Deduções de IRRF
O Imposto de Renda também é descontado de forma progressiva, conforme a faixa salarial. Para salários até R$ 2.259,20, o benefício é isento de IR. Acima disso, as alíquotas variam entre 7,5% e 27,5%, dependendo do valor do salário bruto.
Por exemplo, para um trabalhador que recebe R$ 3.000 de 13º salário, o desconto de IR seria de 15%, com uma dedução fixa de R$ 381,44.
Como calcular a 2ª parcela?
Para saber o valor líquido da segunda parcela, siga estes passos:
- Divida o salário bruto por dois (valor da segunda parcela).
- Subtraia os descontos de INSS e IR, conforme as tabelas progressivas.
Exemplo: Um trabalhador com salário bruto de R$ 4.500 receberá:
- Primeira parcela: R$ 2.250 (sem descontos).
- Segunda parcela: R$ 2.250 menos descontos de INSS (R$ 315) e IRRF (R$ 395,65). Resultado: R$ 1.539,35.
Outras dúvidas frequentes sobre o 13º salário
Quem tem direito ao 13º?
Todos os trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao benefício. No caso de trabalhadores, ele é proporcional ao tempo de serviço no ano.
O que acontece se eu tiver faltas não justificadas?
Se o trabalhador acumular mais de 15 faltas injustificadas em um mês, o valor do 13º será reduzido proporcionalmente.
E nos casos de demissão?
Se o contrato for encerrado antes de dezembro, o trabalhador ainda tem direito ao 13º salário proporcional, exceto em casos de demissão por justa causa.
Aposentados e pensionistas recebem o benefício?
Sim. O INSS também paga o 13º salário para aposentados e pensionistas, geralmente seguindo o mesmo cronograma das empresas.
Como funciona para empregadores?
Os empregadores devem respeitar os prazos de pagamento, mas não precisam depositar o benefício no mesmo mês para todos os funcionários.
Qual é a importância do 13º salário?
O 13º salário é um alívio para milhões de brasileiros, permitindo pagar dívidas, poupar ou investir em compras de fim de ano. No entanto, é importante entender que a segunda parcela terá descontos, evitando frustrações ao receber o valor final.
Se você ainda tiver dúvidas, consulte as tabelas atualizadas de IR e INSS ou fale com o departamento de recursos humanos da sua empresa para entender melhor os cálculos aplicados ao seu benefício.
