O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das primeiras despesas que os proprietários de veículos enfrentam a cada ano. No entanto, muitos brasileiros podem estar isentos dessa cobrança, dependendo de critérios estabelecidos por cada estado.
Em 2025, algumas mudanças nas regras chamam atenção, especialmente no que diz respeito ao ano de fabricação dos automóveis.
Como funciona o IPVA?
O IPVA é um tributo estadual que incide sobre os veículos registrados em cada Unidade Federativa (UF). Embora o calendário de pagamento varie de estado para estado, normalmente ele começa em janeiro, com opções de quitação à vista com desconto ou parcelamento.
O valor arrecadado é dividido entre o estado e o município onde o veículo está registrado, sendo utilizado para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Além disso, cada estado possui sua própria legislação para definir quem é obrigado a pagar o imposto e quem está isento. Essa autonomia cria diferenças significativas nas regras de isenção em todo o país.
Quem está isento do IPVA em 2025?
São Paulo e outros estados com isenção para veículos antigos
Em São Paulo, veículos com 20 anos ou mais de fabricação são isentos do IPVA. A partir de 2025, isso inclui automóveis fabricados até 2005. Essa regra é compartilhada por estados como Paraná, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul.
Isenção para veículos com 10 anos de uso
Alguns estados oferecem isenção para carros com uma década de fabricação. Isso é o caso do Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima. Assim, veículos fabricados até 2014 estarão livres do tributo no próximo ano.
Isenção para veículos com 15 anos ou mais
A maioria dos estados brasileiros, incluindo Amazonas, Bahia, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul, concede isenção para veículos fabricados há 15 anos ou mais. Em 2025, isso significa que os automóveis fabricados em 2009 passam a estar isentos do pagamento do IPVA nessas localidades.
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Mato Grosso: regra intermediária
No Mato Grosso, a isenção é aplicada para veículos com 18 anos ou mais. Assim, em 2025, automóveis fabricados até 2007 não precisarão pagar o imposto.
Santa Catarina e Tocantins: critério mais restritivo
Nos estados de Santa Catarina e Tocantins, apenas veículos com 30 anos ou mais de fabricação estão isentos. Isso significa que, em 2025, somente os automóveis fabricados até 1994 se enquadram na regra.
Alagoas: isenção para veículos até 2000
Em Alagoas, os critérios são diferentes: todos os veículos fabricados até o ano 2000 estão livres do pagamento do IPVA.
Consequências para quem não paga o IPVA
Proprietários de veículos que não se enquadram nas regras de isenção e deixam de pagar o IPVA podem enfrentar penalidades. O atraso no pagamento gera multas e juros, além de bloquear o licenciamento anual do veículo. Com isso, o carro não pode circular legalmente e corre o risco de ser apreendido em fiscalizações.
Por que as regras variam entre os estados?
A autonomia dos estados em legislar sobre o IPVA permite que cada governo local estabeleça suas próprias normas, considerando as condições econômicas e a frota de veículos em circulação. Essa diversidade pode causar confusão, mas também reflete as necessidades específicas de cada região.
Dicas para o contribuinte
Para quem não está isento, planejar o pagamento do IPVA é essencial para evitar complicações financeiras. Verifique o calendário de pagamento no site do Detran ou da Secretaria da Fazenda de seu estado, avalie as condições para pagamento à vista com desconto e, se necessário, opte pelo parcelamento.
Se você acredita que pode estar isento, é importante confirmar as regras diretamente com o órgão responsável no seu estado. Assim, você evita cobranças indevidas e regulariza sua situação.
O IPVA é um tributo que impacta diretamente o orçamento dos brasileiros, mas as regras de isenção podem aliviar essa carga para muitos proprietários de veículos em 2025. Com a diversidade de critérios entre os estados, é essencial que cada contribuinte esteja atento às mudanças e saiba exatamente como proceder.
