E no caso dos trabalhadores domésticos?
Empregados domésticos com carteira assinada, como babás, cuidadores, arrumadeiras, cozinheiras, jardineiros e motoristas, também têm direito ao 13º salário. Já diaristas que trabalham até dois dias na semana para o mesmo contratante, não recebem.
O pagamento deve ser registrado no eSocial, com o seguinte passo a passo:
- Acesse o site do eSocial doméstico e faça login com a conta Gov.br;
- No menu, vá até “Folha de Pagamento” e selecione novembro;
- O sistema vai gerar o recibo da primeira parcela e a guia de pagamento DAE (Documento de Arrecadação do eSocial);
- A guia do 13º integral e a segunda parcela aparecerão na folha de dezembro.
