O que é a CDE e por que ela faz a conta de luz subir?
A Conta de Desenvolvimento Energético financia políticas como:
• Tarifa Social para famílias de baixa renda;
• Luz Para Todos, que leva energia a regiões remotas;
• Geração de energia em áreas isoladas, sem acesso à rede nacional;
• Subsídios para fontes renováveis;
• Compensações para consumidores que geram sua própria energia, como quem usa painéis solares.
Além das cobranças nas contas de luz, o fundo recebe recursos por meio de multas e aportes do Tesouro Nacional. Como ele cobre despesas obrigatórias, qualquer aumento nas políticas financiadas pela CDE acaba repassado para a tarifa. Por isso, a conta de luz tende a subir quando o orçamento do fundo cresce.
Subsídios renováveis e tarifa social puxam aumento para cima em 2026
A Aneel calcula que, em 2026, os consumidores terão de bancar R$ 47,8 bilhões em subsídios incluídos na CDE, em um total estimado de R$ 52,6 bilhões. Isso representa um aumento de 7% em relação a 2025, o que deve influenciar o reajuste da energia e, consequentemente, a inflação num ano que também será eleitoral.
O crescimento recente da CDE ajuda a explicar essa tendência. O fundo somava menos de R$ 22 bilhões em 2020, passou a R$ 37 bilhões em 2024 e alcança R$ 49,3 bilhões em 2025. Para tentar conter essa trajetória, o governo aprovou uma lei que estabelece um teto para o fundo a partir de 2027.
Grande parte da alta prevista para 2026 é explicada por subsídios a projetos de energia renovável. As usinas eólicas e solares, por exemplo, contarão com R$ 3,4 bilhões em descontos no uso da rede elétrica. Segundo nota técnica, esses incentivos cresceram R$ 2,7 bilhões para grandes projetos renováveis e R$ 3,2 bilhões para pequenos sistemas instalados em residências e comércios.
A tarifa social, que passou por mudanças para ampliar a gratuidade para famílias de baixa renda, também aumentou o custo total da CDE em R$ 2,6 bilhões.
