Pontos facultativos no calendário
O governo federal define pontos facultativos para servidores públicos, mas cada órgão pode decidir se segue ou não a orientação. No setor privado, a liberação também depende do empregador.
Para 2026, os pontos facultativos previstos são:
- 16 e 17 de fevereiro — Carnaval
- 18 de fevereiro — Quarta-Feira de Cinzas
- 4 de junho — Corpus Christi
- 15 de outubro — Dia do Professor
- 28 de outubro — Dia do Servidor Público
Direitos dos trabalhadores
De acordo com a CLT, quando o trabalhador precisa exercer suas funções em feriados nacionais, tem direito a receber em dobro pelo dia trabalhado, salvo se houver acordo coletivo que permita a compensação. Já os pontos facultativos não asseguram descanso automático, cabendo às empresas e órgãos públicos a decisão sobre liberar ou não seus funcionários.
Impacto econômico e turístico
O calendário de feriados tem reflexo direto em setores como turismo, comércio e serviços. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que os feriados prolongados movimentam bilhões de reais na economia brasileira todos os anos, principalmente com gastos em hotéis, restaurantes e passagens aéreas.
De acordo com a Embratur, apenas no primeiro semestre de 2025 o turismo doméstico movimentou cerca de R$ 156 bilhões, e parte desse resultado foi impulsionada pelos feriados prolongados. A expectativa é que, em 2026, com um calendário mais favorável, o impacto seja ainda maior.
