STF decide sobre dívida do RS
O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, afirma que, diante de toda a situação sem precedentes sofrida pelo estado, é preciso uma solução mais “robusta” para a dívida.
“A suspensão do pagamento por três anos não é suficiente. Entendemos que o governo federal tem condições técnicas, jurídicas e até mesmo políticas para acatar o pedido da Ordem”, diz.
A solicitação é que essa questão seja tratada com urgência, já que a dívida atinge atualmente o valor de R$ 100 bilhões. Já a Advocacia-Geral da União (AGU) defende que já foram tomadas medidas emergenciais para combater a crise, como a suspensão da dívida por 36 meses.
