1. Transição gradual para os 17 setores
O substitutivo do senador Jaques Wagner estabelece que os 17 setores beneficiados pela desoneração, como calçados, confecção, comunicação, transportes urbanos e construção civil, enfrentarão uma volta gradual à oneração.
A partir de 2025, a carga será aumentada em 5% ao ano, até atingir o nível completo de oneração em 2027. Esse regime de transição visa minimizar o impacto financeiro sobre esses setores.
