Entre as propostas discutidas pelo governo para reduzir o custo dos alimentos, que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 24 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rejeitou a ideia de oferecer subsídios a produtores. Em vez disso, ele apontou que a combinação da queda no dólar e de uma safra recorde deverá resultar em preços mais baixos para os produtos.
Haddad destacou que as commodities estão diretamente relacionadas à variação do dólar, que nesta semana caiu para menos de R$ 6, e também dependem da safra, que, de acordo com as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá ser recorde em 2025.
Em uma entrevista coletiva, o ministro afirmou que não há necessidade de espaço fiscal para essa medida, pois, na sua visão, a solução para o problema dos preços altos dos alimentos não envolve subsídios, mas sim o aprimoramento da concorrência, do ambiente de negócios e das contas externas do país. Ele também mencionou que o governo continuará buscando esses objetivos para resolver a questão.
Quando questionado sobre as medidas que o Ministério da Fazenda sugeriria para reduzir o preço dos alimentos, Haddad explicou que a expectativa de uma grande safra em 2025 e a queda do dólar são fatores importantes. No entanto, ele alertou que o que chamou de “boataria” sobre a possibilidade de subsídios poderia interromper a trajetória de queda do dólar.
Ele também esclareceu que o aumento nos preços dos alimentos, como leite, café, carne e frutas, ocorre devido à natureza das commodities, que são exportáveis. Assim, quando o dólar sobe, os preços internos aumentam. Quando o dólar se estabiliza, a tendência é que os preços também se ajustem para baixo. Além disso, ele reforçou que a safra, especialmente a de 2025, terá um papel crucial na oferta de alimentos.
Haddad também mencionou que o Plano Safra, que está sendo elaborado, incluirá iniciativas voltadas para a sustentabilidade da produção de alimentos e para a diversificação geográfica da produção, evitando a concentração de um produto em um único estado.
Ele destacou que essa diversificação ajudará a proteger a produção contra eventos climáticos adversos, como enchentes ou secas, e que a política de diversificação das culturas continuará no plano atual.
O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
O ministro afirmou que a regulamentação da portabilidade do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pode ter efeitos positivos a curto prazo nos preços dos alimentos. Embora já exista uma lei que permite a portabilidade dos cartões de Vale-Alimentação e Vale-Refeição, a medida ainda não foi implementada, pois não houve regulamentação até o momento.
De acordo com o ministro, a regulação da portabilidade do PAT pode ser eficaz no curto prazo, pois empoderaria os trabalhadores, permitindo que busquem as melhores condições para exercer seu poder de compra.
Essa proposta foi defendida pelo setor, que acredita que a redução das taxas de intermediação dessas transações pode gerar uma margem para a queda nos preços dos alimentos para o consumidor final. No entanto, o ministro observou que nem todas as sugestões dos setores serão aceitas.
Ele avaliou que há espaço regulatório para o governo atuar no PAT, mas destacou que essa responsabilidade cabe ao Banco Central (BC). Segundo o ministro, um ajuste regulatório nessa área poderia reduzir o custo dos alimentos. Embora tenha mencionado percentuais entre 1,5% e 3%, ele não esclareceu se esses valores se referiam à diminuição dos preços ou às taxas de intermediação cobradas pelas empresas do setor.
O PAT foi criado para beneficiar prioritariamente trabalhadores de baixa renda, incentivando as empresas a destinarem valores para a alimentação de seus funcionários. Em 2022, a legislação passou a permitir a portabilidade gratuita dos serviços de pagamento de alimentação a pedido do trabalhador, mas essa medida ainda não foi regulamentada.
Para que o processo seja completamente regulamentado, é necessária uma decisão do Conselho Nacional Monetário (CMN), composto pelo Banco Central, pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento.
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