Fortalecimento interno: banco do BRICS, pagamentos e IA
Além das reformas no FMI, os membros do BRICS avançaram em iniciativas internas:
- Garantias Multilaterais do BRICS (BMG): novo instrumento via Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para atrair capital privado para infraestrutura e sustentabilidade, sem novos aportes imediatos dos países-membros;
- Integração de sistemas de pagamento: relatório técnico sobre interoperabilidade foi apresentado, visando reduzir custos e agilizar transações entre os países do bloco;
- Nova Plataforma de Investimentos (NIP): articulação entre ministérios da Fazenda e bancos centrais para unificar instrumentos de financiamento;
- Sistema comum de classificação verde (taxonomia): voltado a projetos de financiamento climático;
- Centros de excelência em alfândega e tributação: com foco em digitalização, combate a ilícitos e reconhecimento mútuo de operadores;
- Cooperação em inteligência artificial no setor financeiro: relatório pioneiro sobre regulação de IA nos bancos centrais foi elaborado.
Apoio à Convenção Tributária da ONU
Os países do BRICS também anunciaram apoio formal à proposta de criação de uma Convenção Tributária da ONU, que busca uma nova estrutura global de tributação internacional. A ideia é corrigir distorções, combater a evasão fiscal e garantir soberania tributária aos países, com representação mais equitativa.
A proposta vem sendo defendida por países africanos e latino-americanos, mas enfrenta resistência de países ricos, que preferem manter o debate restrito à OCDE. O BRICS se comprometeu, ainda, a combater fluxos financeiros ilícitos, revisar benefícios fiscais regressivos e reforçar a transparência tributária como forma de combater a desigualdade.
A “Visão do Rio de Janeiro” apresentada pelo BRICS marca um posicionamento claro e ousado do bloco frente à atual ordem financeira global. A defesa por mais poder de voto no FMI e por estruturas mais representativas ecoa um desejo crescente por equidade e soberania econômica, especialmente entre os países do Sul Global.
Com mais de um terço do PIB mundial e um papel crescente no comércio e na tecnologia, os BRICS querem mais do que participação, querem decisão. E a pressão sobre o FMI parece apenas começar.
