O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 16 de julho de 2025, manter a maior parte do decreto do governo Lula que elevou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No entanto, ele revogou a cobrança sobre as operações de risco sacado, que havia sido incluída na nova regulamentação.
A decisão ocorre um dia após audiência de conciliação entre representantes do Executivo e do Legislativo, mediada pelo próprio Moraes, sem que as partes chegassem a um acordo. Cabia então ao ministro dar a palavra final sobre a validade do decreto.
