A decisão inesperada da Venezuela de voltar a cobrar tarifas sobre produtos brasileiros pegou exportadores de surpresa e acendeu um alerta para os impactos econômicos imediatos.
Com a medida, o comércio entre os dois vizinhos entra em uma fase de incerteza e preocupação.
Exportadores brasileiros são os mais afetados pela tarifa
A cobrança, que vale desde 18 de julho, afeta principalmente as exportações de alimentos como açúcar, arroz e milho, que eram isentos do chamado “imposto de importação”.
Esse imposto, conhecido tecnicamente como ad valorem, é calculado com base no valor do produto e aumenta o preço final pago pelos consumidores no país de destino — nesse caso, os venezuelanos.
O Brasil, que teve um superávit de quase US$ 778 milhões (cerca de R$ 4,2 bilhões) com a Venezuela no ano passado, poderá sentir o efeito desse novo entrave comercial principalmente nas regiões que dependem desse mercado. Roraima, por exemplo, é um dos estados mais impactados, já que boa parte de suas exportações vai diretamente para o país vizinho.
Em 2023, o Brasil exportou cerca de US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 6,68 bilhões) para a Venezuela, sendo grande parte composta por alimentos. Por outro lado, importou US$ 422 milhões (cerca de R$ 2,35 bilhões), principalmente em produtos industriais, como alumínio, fertilizantes e derivados de petróleo.
Segundo informações da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima, os empresários foram informados que a cobrança foi retomada não só para o Brasil, mas também para os demais países do Mercosul — Argentina, Paraguai e Uruguai. Isso chama atenção, já que todos têm acordos bilaterais que deveriam garantir isenção dessas taxas.
O governo venezuelano, até o momento, não apresentou explicações formais sobre o motivo da mudança. Especialistas acreditam que pode haver razões políticas por trás da decisão, já que as relações entre Brasil e Venezuela estão estremecidas desde o ano passado.
Crise diplomática agrava cenário comercial
O governo brasileiro não reconheceu a reeleição de Nicolás Maduro, apontada por muitos como fraudulenta, e vetou o ingresso da Venezuela no grupo dos Brics.
Outro ponto que agrava a situação é o fato de a Venezuela estar suspensa do Mercosul desde 2016, por violar normas democráticas do bloco. Mesmo suspensa, os acordos comerciais continuam valendo — o que torna a nova cobrança uma possível violação do Acordo de Complementação Econômica nº 69, que proíbe a taxação mútua de produtos.
Diante do cenário, o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) divulgou nota afirmando que acompanha o caso em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A Embaixada do Brasil em Caracas foi acionada para tentar esclarecer a situação e retomar a normalidade do comércio entre os países.
A medida venezuelana pode causar impactos diretos nos preços de alimentos, tanto no Brasil quanto na Venezuela. Para os consumidores venezuelanos, o encarecimento dos produtos brasileiros tende a reduzir o consumo e abrir espaço para produtos de outros países.
Já para o Brasil, a perda de mercado pode gerar prejuízos aos exportadores, principalmente os pequenos e médios produtores, que terão mais dificuldade para competir com outros fornecedores.
Além disso, o anúncio ocorre em um momento delicado para o Brasil, que já se prepara para enfrentar uma nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre suas exportações, também prevista para entrar em vigor nos próximos dias. Ou seja, dois dos principais parceiros comerciais do país podem, em um curto espaço de tempo, limitar severamente a entrada de produtos brasileiros.
Para muitos empresários, a principal preocupação agora é com a instabilidade jurídica e política envolvendo as relações comerciais. Sem previsibilidade, fica difícil planejar investimentos, contratar novos funcionários ou ampliar produção.
