O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 25 de julho, a liberação de R$ 4,67 bilhões para a urbanização de favelas em todo o Brasil. O anúncio foi feito no bairro Jardim Rochdale, em Osasco, na Grande São Paulo. A região é uma das que mais sofre com alagamentos durante o período de chuvas.
O investimento faz parte do Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, ligado ao Novo PAC Seleções 2025, do Ministério das Cidades. Segundo o governo, o objetivo é melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem em comunidades com infraestrutura precária. Isso inclui ações como construção de moradias, saneamento básico, pavimentação de ruas, iluminação pública, áreas de lazer e equipamentos culturais.
São Paulo concentra quase metade dos recursos
Apenas na cidade de Osasco, na Região Metropolitana da capital, serão R$ 288 milhões. Desse valor, R$ 88 milhões vão especificamente para o Jardim Rochdale, onde será realizada a segunda fase da reurbanização do bairro. Estão previstas a construção de 166 novas moradias, recuperação de 319 casas já existentes, obras de infraestrutura urbana, praças públicas e ações de regularização fundiária, um processo que dá aos moradores o direito legal sobre seus imóveis.
Além do Jardim Rochdale, as Favelas 13 e do Limite, também em Osasco, receberão investimentos com foco na melhoria das condições de moradia e acesso a serviços essenciais.
O que é urbanização de favelas?
Urbanizar uma favela significa levar a essas áreas serviços básicos que nem sempre estão presentes, como:
- Saneamento básico: rede de esgoto e água potável;
- Pavimentação: asfalto nas ruas e calçadas;
- Iluminação pública: postes com luz elétrica nas ruas;
- Infraestrutura: drenagem de águas da chuva, ligação de energia elétrica regularizada;
- Áreas de lazer e cultura: como praças, quadras, pistas de skate, centros culturais;
- Moradia digna: construção de casas novas ou reforma das existentes.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, destacou que o programa vai além da construção de moradias. “É um processo de dar dignidade. Vamos levar água tratada, esgoto, unidades habitacionais, equipamentos de lazer e cultura. Queremos transformar essas comunidades em bairros melhores para se viver”, afirmou.
Estados contemplados
Além de São Paulo, os recursos serão distribuídos em mais 11 unidades da federação, contemplando um total de 49 comunidades em todo o país. A lista completa dos estados atendidos não foi divulgada durante o evento, mas, segundo o governo, as seleções foram feitas com base na urgência e necessidade de cada local.
Durante o discurso, o presidente Lula frisou que os recursos são destinados a todos os municípios, independentemente do partido político de seus prefeitos. O presidente também afirmou que é nas cidades onde o povo cobra as melhorias.
O contrato da nova fase das obras no Jardim Rochdale prevê:
- Construção de 166 novas moradias;
- Recuperação de 319 unidades já existentes;
- Instalação de rede de esgoto, água potável e energia elétrica;
- Pavimentação de ruas e drenagem contra enchentes;
- Criação de praças e espaços públicos;
- Recuperação ambiental da área;
- Regularização fundiária para as famílias;
- Trabalho social com 481 famílias, que inclui apoio psicológico, assistência social e cursos de capacitação.
As obras serão executadas em parceria com a prefeitura local e devem começar nos próximos meses, com previsão de conclusão em até 36 meses, segundo o Ministério das Cidades.
Além de Lula e Jader Barbalho Filho, estiveram presentes, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o prefeito de Osasco, Gerson Pessoa (Podemos), além de Deputados federais e estaduais de São Paulo.
O investimento reforça a prioridade do governo federal em promover a inclusão social por meio da melhoria nas condições de moradia. Com o lançamento do programa, a expectativa é de que milhares de famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a uma vida mais digna e segura.
