O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 7 de agosto, uma mudança importante que vai impactar diretamente o bolso de milhões de brasileiros. Foi aprovado o projeto que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), mantendo a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês, que hoje corresponde a R$ 3.036, garantindo alívio fiscal a uma parcela significativa da população que vinha sendo duramente afetada pela alta do custo de vida nos últimos anos.
A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá transformá-la em lei nos próximos dias.
O que é o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo governo federal sobre os ganhos (salários, aluguéis, investimentos, entre outros) dos brasileiros. Quanto maior for a renda da pessoa, maior a porcentagem de imposto que ela deve pagar. Quem recebe abaixo de um certo valor está isento, ou seja, não precisa pagar nada.
A tabela do Imposto de Renda define essas faixas de cobrança. Por exemplo, até agora, estavam isentas as pessoas que ganhavam até R$ 2.640 por mês. Com a mudança aprovada, essa faixa sobe para R$ 3.036. Isso significa que mais trabalhadores não precisarão pagar o imposto, ou pagarão menos.
Ao atualizar a faixa de isenção, o governo está reconhecendo que o custo de vida aumentou nos últimos anos e muitas pessoas de baixa renda estavam sendo cobradas indevidamente. Com os preços subindo (alimentos, transporte, aluguel e outros itens essenciais), o salário de muitos trabalhadores passou a ser consumido quase que totalmente por despesas básicas. Mesmo assim, essas pessoas ainda tinham que pagar imposto.
A mudança é considerada um avanço porque alivia essa carga para quem ganha menos, dando um respiro no orçamento de famílias de baixa renda. Para especialistas, essa é uma forma de promover mais justiça fiscal, fazendo com que cada um pague de acordo com o quanto realmente pode contribuir.
Quem será beneficiado?
Todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais, ou seja, até R$ 3.036, deixarão de pagar o Imposto de Renda a partir de maio de 2025. Estima-se que cerca de 15 milhões de pessoas serão diretamente beneficiadas com essa medida.
Quem ganha acima desse valor também será impactado, pois a tabela como um todo será atualizada. Isso significa que os percentuais cobrados em cada faixa de renda vão mudar, o que pode reduzir o valor do imposto pago por quem ganha um pouco mais.
Como foi a votação no Senado?
A proposta foi aprovada com rapidez após a oposição desocupar o plenário do Senado. Parlamentares contrários ao governo estavam protestando contra a decisão da Justiça de determinar prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ocupação durou mais de 47 horas, impedindo o andamento das votações.
Assim que a situação foi resolvida, o projeto do Imposto de Renda foi levado ao plenário e aprovado. O relator da proposta foi o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
Apesar de significar uma diminuição da arrecadação a curto prazo, o governo acredita que a medida será compensada por outros ajustes fiscais e por um aumento da atividade econômica. Com mais dinheiro no bolso, as pessoas tendem a consumir mais, o que ajuda o comércio, a indústria e gera empregos.
Além disso, essa proposta faz parte da promessa do governo de reorganizar o sistema tributário brasileiro, considerado um dos mais injustos do mundo. A ideia é que, no futuro, os impostos sejam cobrados de forma mais equilibrada, com maior participação de quem tem mais renda.
