Quem ficou de fora do imposto mínimo?
Nem todos os ricos serão afetados. Produtores rurais de grande porte, que declaram imposto como pessoa física usando o modelo de lucro presumido, ficaram praticamente fora da cobrança. Esse grupo paga imposto sobre apenas 20% do faturamento e mantém a maior parte do rendimento livre de IR. Economistas estimam que essa exceção pode evitar a cobrança de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano sobre esse setor.
Impacto nas contas públicas
O governo afirma que a isenção será compensada pelo imposto mínimo nos mais ricos e por ajustes em outras tributações, como apostas online (“bets”) e empresas financeiras digitais (“fintechs”). O Ministério da Fazenda diz que o impacto será neutro, ou seja, o governo não deve perder dinheiro.
Outros órgãos apontam resultados diferentes. A Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado, calcula perda anual de R$ 1 bilhão. A consultoria de Orçamento da Casa fala em R$ 4 bilhões. Para reduzir esse risco, senadores discutem projetos que aumentam a cobrança de tributos sobre plataformas digitais e serviços financeiros, o que ainda enfrenta resistência.
Efeito político
A isenção de R$ 5 mil foi promessa de campanha do presidente Lula em 2022. Como o benefício só começa a valer em 2026, o governo aposta que o impacto positivo no bolso dos trabalhadores será um ponto central na disputa eleitoral para um possível novo mandato. Ao mesmo tempo, pesquisas recentes indicam divisão na avaliação do governo, o que torna o tema ainda mais estratégico.
