Material reciclável
Entre as novas diretrizes do programa, destaca-se a mudança na medição das emissões de carbono, passando do método “do tanque à roda” para “do poço à roda”. Isso implica considerar todo o ciclo da fonte de energia utilizada nos veículos, seja etanol, gasolina, bateria elétrica ou biocombustível.
Por exemplo, no caso da gasolina, as emissões são calculadas desde a extração do petróleo até a queima do combustível no veículo, enquanto no caso do etanol, o ciclo começa desde a plantação da cana-de-açúcar.
Além disso, uma nova exigência será o uso de materiais reciclados na fabricação dos veículos, com um índice mínimo a ser definido pelo governo federal.
A MP também propõe um sistema de recompensa e penalização na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com tributação baseada nos níveis de sustentabilidade dos veículos. Ou seja, veículos menos poluentes pagarão menos impostos, enquanto os mais poluentes serão taxados mais.
O governo também planeja publicar portarias que estabeleçam as alíquotas do IPI Verde e critérios obrigatórios para a comercialização de carros novos produzidos no país ou importados, relacionados à eficiência energética, rotulagem veicular, reciclabilidade e segurança.
