O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta semana um decreto que cria o programa Carro Sustentável, para incentivar a compra de veículos mais baratos e menos poluentes no Brasil.
A assinatura está prevista para acontecer na próxima quinta-feira, 10 de julho, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, e marca a regulamentação do IPI Verde, um novo modelo de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dentro do programa Mover – iniciativa federal que oferece incentivos para a indústria automobilística.
A medida não apenas incentiva a aquisição de carros mais eficientes e sustentáveis, como também busca equilibrar a arrecadação do governo. Isso porque, ao mesmo tempo em que reduz o imposto para veículos menos poluentes, o programa prevê aumento nas alíquotas para automóveis que poluem mais o meio ambiente. Assim, o governo acredita que o impacto na arrecadação será neutro, ou seja, não haverá perda de receita pública.
O programa surge em um momento em que diversos países tomam caminhos diferentes no que diz respeito à sustentabilidade nos transportes. Enquanto o Brasil tenta estimular o uso de carros menos poluentes, com apoio a tecnologias limpas e motores mais eficientes, os Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, têm seguido na direção oposta, com a retirada de incentivos para carros elétricos e o favorecimento de motores a combustão — responsáveis por altas emissões de carbono.
Incentivo aos populares e compromisso com o meio ambiente
A nova política de redução do IPI será baseada em critérios como potência do motor, tipo de combustível, eficiência energética, nível de reciclabilidade do veículo e exigência de que o carro seja fabricado no Brasil. A ideia central é estimular a produção e o consumo de carros que causem menor impacto ambiental, mas sem deixar de lado a preocupação com o bolso do consumidor.
Devem ser beneficiados principalmente os chamados carros populares com motor 1.0 flex (que aceitam gasolina e etanol), com potência inferior a 90 cavalos.
Atualmente, esses modelos pagam 7% de IPI. Com o novo decreto, essa alíquota poderá ser reduzida, tornando esses veículos ainda mais acessíveis. Por outro lado, carros com motor 1.0 turbo – mesmo que sejam pequenos – não devem ser incluídos na redução de impostos.
A medida pode favorecer modelos de entrada de diversas montadoras que já têm grande presença no mercado brasileiro. Como não haverá um limite de preço para o carro que poderá receber o benefício, o que vai determinar o desconto será o cumprimento dos critérios técnicos estabelecidos no decreto.
A previsão é que tanto pessoas físicas quanto empresas sejam beneficiadas pela medida. O impacto pode ser significativo no mercado, principalmente em um cenário em que os veículos populares têm sofrido com o aumento de preços e a redução do poder de compra da população.
Ideia de carro sustentável e popular não é nova
Vale lembrar que, em 2023, o governo federal já havia lançado um pacote semelhante para estimular a compra de carros populares e renovar a frota de caminhões e ônibus. Naquela ocasião, o valor total destinado ao programa foi de R$ 1,5 bilhão, financiado pela antecipação de parte da reoneração do diesel. As montadoras aplicavam descontos diretos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, em troca de créditos tributários que poderiam ser usados futuramente.
Desta vez, a lógica será um pouco diferente. O desconto ocorrerá diretamente no imposto cobrado, sem a necessidade de um valor fixo ou teto de preço para os veículos. Porém, como o decreto estabelece critérios técnicos bem definidos, o resultado deve ser similar ao de 2023: o incentivo deve atingir principalmente os carros populares.
Com o “Carro Sustentável”, o governo Lula busca promover não só o acesso a veículos mais baratos, mas também reforçar seu compromisso com a sustentabilidade e a redução de emissões de gases poluentes. O programa é uma aposta para impulsionar a economia, fortalecer a indústria nacional e colaborar com a preservação ambiental ao mesmo tempo.
