Quando uma nova lei é criada, uma obra pública é planejada ou uma decisão da Justiça muda a vida de alguém, diferentes partes do Estado podem estar envolvidas. Isso acontece porque, no Brasil, o poder não fica concentrado em uma única pessoa ou instituição.
Eles são independentes, mas precisam trabalhar de forma coordenada e também fiscalizar uns aos outros.
O que são os Três Poderes?
A ideia de dividir o poder surgiu ainda na Antiguidade, mas foi francês Charles Montesquieu que consolidou a teoria na obra O Espírito das Leis, publicada em 1748. A lógica dele é simples: se todo o poder estiver concentrado em um só lugar, aumenta o risco de abuso. Por isso, as funções do Estado são distribuídas entre diferentes Poderes.
No Brasil, essa divisão aparece desde a Constituição de 1824 e foi mantida pela Constituição de 1988. O artigo 2º da Constituição estabelece que os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário. Com isso, cada Poder tem suas próprias funções e, ao mesmo tempo, existem mecanismos para que um possa limitar ou fiscalizar determinadas ações dos demais.
- Executivo → administra e coloca as políticas em prática.
- Legislativo → cria leis e fiscaliza o Executivo.
- Judiciário → aplica e interpreta as leis e protege direitos.
Essa é a divisão básica, mas a relação entre eles é mais próxima e envolve várias etapas.
