Como é feita a tributação dos bilionários atualmente?
O sistema tributário brasileiro não possui uma definição clara de quem são os super-ricos. Para especialistas, como o advogado Júlio César Soares, sócio do escritório Dias de Souza, a classificação é feita com base em dados da Receita Federal e do Ipea, considerando os contribuintes situados no topo da pirâmide de renda.
De acordo com a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) Tathiane Piscitelli, há mais de 50 anos o Brasil tenta estabelecer uma faixa de renda que caracterize uma “grande fortuna”, mas esbarra na dificuldade conceitual e política. “Desde a Constituição de 1988, essa é uma pauta recorrente, mas nenhuma proposta avançou”, explica.
Hoje, os super-ricos podem ser tributados de duas maneiras: por meio da tabela progressiva do IRPF, com alíquota máxima de 27,5%, ou pelos dividendos, que são isentos. Contudo, devido a diversas isenções e deduções, a alíquota efetiva é, na prática, bem inferior. Segundo dados da Receita Federal, quem possui renda anual de R$ 1 milhão paga, efetivamente, 1,5% de imposto, ou seja, cerca de R$ 15 mil — valor que corresponde aproximadamente a US$ 2.940, na cotação de maio de 2025.
