Críticas e limitações do projeto
Embora especialistas reconheçam avanços no PL 1.087, apontam que ele ainda não enfrenta o principal desafio: tributar efetivamente a riqueza acumulada, e não apenas a renda. Para Soares, o foco do projeto permanece nos fluxos declarados e não no patrimônio acumulado, muitas vezes protegido por estruturas como fundos exclusivos e investimentos no exterior.
Além disso, há críticas sobre a falta de atualização monetária das faixas de renda. Segundo Piscitelli, a ausência de correção pela inflação pode gerar problemas fiscais e distorções no sistema.
Ela também destaca que o PL não diferencia suficientemente os super-ricos, tratando igualmente quem ganha R$ 50 mil ou R$ 750 mil mensais. “Embora R$ 50 mil seja muito dinheiro, não é o mesmo que uma renda de R$ 750 mil. A proposta simplifica uma desigualdade que é muito mais complexa”, avalia.
Para Soares, a verdadeira reforma tributária exige um debate mais amplo sobre justiça fiscal, incluindo medidas para aumentar a transparência patrimonial e tributar a riqueza de forma sistêmica.
Assim, enquanto a proposta atual busca corrigir algumas distorções e ampliar a progressividade, especialistas alertam que ainda há um longo caminho a percorrer para tornar o sistema tributário brasileiro mais justo e eficiente.
*Entrevista concedida a Forbes.
