O que é a Aneel e como funcionam as bandeiras tarifárias
A Aneel é o órgão regulador responsável por fiscalizar e controlar a produção, distribuição e comercialização de energia elétrica no Brasil. Criada em 1996, a agência visa garantir o fornecimento de energia com qualidade, segurança e preços justos para os consumidores.
Para manter o equilíbrio do sistema elétrico, a Aneel utiliza o modelo das bandeiras tarifárias, implementado em 2015. Esse sistema informa ao consumidor, por meio de cores, o custo da produção de energia naquele período.
As bandeiras são divididas em quatro categorias:
- Verde: não há cobrança extra na conta de luz;
- Amarela: adiciona R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos;
- Vermelha Patamar 1: acréscimo de R$ 4,17 a cada 100 kWh;
- Vermelha Patamar 2: a mais cara, com R$ 7,87 extras a cada 100 kWh.
As mudanças de bandeira ocorrem conforme a situação dos reservatórios das hidrelétricas e os custos de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes. Em épocas de estiagem, por exemplo, o custo da geração sobe, levando à adoção de bandeiras mais altas.