Transparência e cobrança por melhorias no serviço
A Aneel afirma que as novas regras não criam obrigações inéditas, mas organizam práticas que já vinham sendo discutidas há anos e que agora passam a ser exigidas de forma mais clara. Para o consumidor, a principal vantagem é ter garantia de desconto automático em caso de longos períodos sem energia, além de informações atualizadas sobre o motivo da interrupção e o tempo estimado de retorno do serviço.
O novo regulamento foi aprovado após consulta pública realizada entre novembro e dezembro de 2024, que recebeu contribuições de especialistas e consumidores de todo o país.
